Com apoio da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), a DPE-RO, por meio do Centro de Estudos (CE), promove o 2º Congresso da Defensoria Pública de Rondônia. A iniciativa, que tem o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento técnico e teórico no âmbito jurídico, profissional e cultural dos membros da instituição, acontece no próximo dia 18 de maio, no auditório do Golden Plaza Hotel.

Na programação, estão previstas palestras com especialistas renomados. Entre os temas, destacam-se: ‘Precisamos falar sobre a Defensoria Pública’; ‘A Defensoria Pública enquanto pressuposto de democracia no Brasil’; ‘Princípios e Desvios na Aplicação da Pena’; e ‘O direito civil e a tutela da vulnerabilidade’.

A atividade será realizada no auditório do Golden Plaza Hotel, localizado na Avenida Jorge Teixeira, 810, Bairro Nova Porto Velho. Para mais informações, entrar em contato pelo telefone (69) 99307-4778 ou pelo e-mail: centrodeestudos@defensoria.ro.def.br.

Inscrições
Com a finalidade de dar celeridade à abertura das atividades, o link para inscrição já está disponível para quem desejar antecipar o registro. Aos participantes que não conseguirem realizar o credenciamento antecipado, será disponibilizado um espaço para se cadastrar na recepção do evento.

A inscrição prévia somente garante a vaga até o início do evento, às 16h20, após será aberto às inscrições no local. A entrada é solidária: apenas 1 quilo de alimento não perecível que deverá ser entregue no ato do credenciamento.

Confira a programação completa:

15 horas – Credenciamento

16 horas – Abertura

16h30min – Domingos Barroso da Costa – A Defensoria Pública enquanto pressuposto de democracia no Brasil
Defensor Público no Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Criminologia e Direito Público. Mestre em Psicologia pela PUC/MG, é autor de diversos livros, entre eles, “Educação em Direitos e Defensoria Pública: cidadania, democracia e atuação nos processos de transformação política, social e subjetiva” e “A Defensoria Pública e as Famílias: manual de orientação para atuação em questões de família, sob uma perspectiva defensorial” (e-book).

17h30 min – Fernanda Mambrini Rudolfo – Precisamos falar sobre a Defensoria Pública
Defensora Pública do Estado de Santa Catarina, com atuação na área criminal. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007), especialista em Direito Penal e Processual Penal pela EPAMPSC/UNIVALI (2009), Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e Doutora em Direito pela mesma Universidade (2017). Diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP).

18h30min – Pausa

19 horas – Elisa Costa Cruz – O Direito Civil e a Tutela da Vulnerabilidade Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro. Doutoranda e Mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora em Direito Civil da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ.

20 horas – Marcelo Semer – Princípios e Desvios na Aplicação da Pena
Juiz de Direito em São Paulo, atualmente em exercício na Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado. Graduado e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, atualmente é Doutorando em Direito Penal e Criminologia pela mesma universidade. Realiza pesquisas nas áreas de Direito Penal, Criminologia, Processo Penal, Estruturas do Judiciário, Judiciário e Democratização, Judiciário e Mídia. Membro e ex-Presidente da Associação Juízes para a Democracia. Colunista na Revista Terra Magazine (2010-2014). Colunista no Site Justificando. Responsável pelo Blog Sem Juízo. Autor de obras jurídicas, artigos em periódicos e obras de literatura.