#DefesasColetivas

Assessores das Associações Estaduais e das Defensorias Públicas reuniram-se na sede da ANADEP, em Brasília, nessa quarta-feira (1º), para definir estratégias de divulgação da Campanha Nacional 2015. O tema central será “Defesas Coletivas”. Participaram representantes da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins.

Durante as atividades os jornalistas apresentaram sugestões para trabalhar a temática. O grupo destacou a importância de criar e fortalecer os núcleos de defesas coletivas dentro das Defensorias Públicas. Outro ponto de discussão relacionou a atuação coletiva da Defensoria Pública e o novo Código de Processo Civil.Para levar a campanha à grande imprensa foram sugeridas palestras e encontros voltados para aqueles que levam as demandas coletivas à defensoria – associações de moradores, ONGs, pastoral e líderes comunitários, etc; palestras em faculdades/universidade de Direito; parceria com rádios comunitárias para veiculação do spot da Campanha; parceria com as associações locais de tv e rádio; inserção de artigos na mídia; sessões solenes nos órgãos do Legislativo; e divulgação de cases positivos sobre atuação coletiva da Defensoria Pública nas áreas de saúde, moradia popular, família, Direito dos Idosos, Direito Homoafetivo, Direito Ambiental, atuação criminal, Infância e Juventude, violência doméstica, atendimento à população em situação de rua, entre outras.

Tema: O tema da campanha deste ano foi aprovado em Assembleia Geral da ANADEP durante AGE promovida na sede da ADPERJ. A ideia é destacar a atuação coletiva dos defensores, sacramentada com a promulgação da EC/80, em um momento muito especial para a Instituição, agora reposicionada no cenário constitucional. Por meio das defesas coletivas, a Defensoria tem mecanismos para otimizar sua atuação, agindo com uma única ação para solucionar problemas de até milhares de pessoas. Ainda através da intermediação de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e outros meios, atuando de forma coletiva e extrajudicial, evitando a morosidade diante do congestionamento do sistema judiciário. A campanha terá como objetivo mostrar que o trabalho do defensor público nesta área representa na atualidade com diversos benefícios para as instituições, sociedade e Poder Público.

Fonte: Anadep