A Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro) parabeniza o defensor público Victor Hugo de Souza Lima, pelo lançamento do livro “Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de Preservação Permanente por Pessoas em Situação de Pobreza”.

A ocupação irregular de áreas de preservação permanente por pessoas em situação de pobreza é um tema recorrente nas ações da Defensoria Pública. De acordo com o defensor, a razão pela qual ele decidiu escrever sobre a temática foi por ser um assunto muito vivenciado em sua atuação.

“A escolha da temática do livro surgiu em razão de uma situação comum vivenciada em minha atividade profissional na própria Defensoria Pública, que suscitou também o meu objeto de pesquisa no Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, finalizado ano passado”, explica Victor Hugo.

Motivado pelas diversas demandas de moradores que viviam em áreas de preservação, o defensor público se interessou em estudar a situação destas populações.

“Nestas situações, que envolvem pessoas ocupando áreas de preservação irregularmente, a solução adotada de simplesmente determinar a desocupação e a demolição das moradias não é suficiente, pois não resguarda os direitos sociais das pessoas em situação de pobreza envolvidas, que já se encontram em vulnerabilidade e sofrerão ainda mais precarização em suas condições de vida. A pobreza é um fator de degradação ambiental e por isso é necessário buscar soluções mais condizentes com a sustentabilidade, notadamente na sua dimensão social.”

Victor Hugo atualmente ocupa o cargo de Corregedor-Auxiliar e relata que recebeu várias demandas dessa natureza enquanto atuou no Núcleo de Contestações de Porto Velho da DPE-RO, de pessoas que viviam à beira de córregos e outras áreas consideradas de preservação permanente.