Direito a moradia, água, esgoto entre outros, foram os pedidos feitos pelos lideres comunitários, em reunião realizada na ultima quinta-feira (21), com Defensores Públicos e com o secretário adjunto da Secretária Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), Fabrício Bensiman.

A reunião foi um dos eventos que a Amdepro realizou, com apoio da Defensoria Pública do Estado, para comemorar o Dia da Defensoria Pública. Aproximadamente 11 lideres comunitário apresentaram suas reivindicações e problemas que enfrentam diariamente.

Com o intuito de divulgar o tema da campanha deste ano, Defesas Coletivas, o defensor público José Alberto Oliveira, mediador da reunião, explicou que a ideia é de aproximar ainda mais a população da Defensoria e mostrar como a instituição pode ajuda-los. “É a demanda da população que torna a Defensoria mais forte e necessária”, declarou. Destacou também que a defesa coletiva “é mais eficiente, inclusive no ponto de vista processual”.

Fabrício Bensiman, após ouvir os lideres, explicou a situação de cada bairro e como a prefeitura está trabalhando para atender as demandas desses assentamentos. Ressaltou também que algumas comunidades como Planalto e Renascer, o poder publico não pode ajudar, por se tratar de área particular. “Por isso que sempre quando encontro com vocês eu falo para toda e qualquer negociação que você fizerem, chamem sempre o defensor público, a Defensoria Pública, para que nenhuma das partes saia prejudicada”.

O subdefensor público-geral, Marcus Edson, destacou que a Defensoria Pública está de portas abertas para atender a demanda da população. Ressaltou que a razão da existência da Instituição é de garantir os direitos dos mais necessitados. 

Minha casa minha vida

Com relação às denuncias de que os moradores que fazem parte do programa, e que venderam ou alugaram suas casas, Bensiman disse que a partir de junho a Semur em parceria com a Secretária Municipal de Fazenda (Sefaz) iniciarão uma política de vistoria em todos os empreendimentos para saber se os proprietários que assinaram o termo de adesão estão na localidade. “Os que não estiverem ocupando sua casa, serão retirados através de ação judicial”, ponderou.

Associações

Ao final da reunião, foi proposto pelo defensor público, Leonardo Werneck para que os lideres criem uma liga das associações de bairros, organizando toda a documentação para pleitear seus direitos. “O líder de vocês tem ser organizado. Andar com esses documentos como se fossem parte do corpo deles”.