Como a Defensoria Pública pode ajudar os hipossuficientes do Estado a ter acesso à justiça. Este foi o tema da reunião entre membros da diretoria da Amdepro e o governador do Estado, Confúcio Moura, na tarde desta terça-feira (2), no Palácio Getúlio Vargas.

Confúcio disse ter muita admiração pelo trabalho dos defensores, que são agentes de transformação social, e que sempre apoia as demandas da instituição. “Minha admiração é pela busca de vocês para construir uma sociedade mais livre e justa”, declarou.

O Governador disse que muitas vezes é preciso de criatividade para resolver os problemas que se apresentam na atuação dos Defensores Públicos.

Na ocasião, os diretores da Amdepro agradeceram o governador pela aprovação da Lei 3.562, que declara a Amdepro entidade de utilidade pública. Também agradeceram a aprovação da Lei 3.537/15 que cria uma nova fonte de receita para o Fundo Especial de Aparelhamento da Defensoria Pública, destinando um percentual do valor das custas e emolumentos dos cartórios extrajudiciais.

Ao final da reunião, os diretores entregaram ao Governador um exemplar da Edição Histórica da Constituição Federal, produzida pela Associação Nacional dos Defensores Público, com especial destaque para a Emenda Constitucional 80/2014, que reposicionou a Defensoria Pública no cenário constitucional brasileiro.

Foi lembrada a responsabilidade dos defensores na formação de uma instituição que não foge dos seus ideais e a razão de sua existência, a população carente. Os Defensores Públicos presentes enalteceram a necessidade de uma Instituição atuante e objetiva para garantir, àqueles que não podem pagar, o direito a ter direitos.

Eleição

Confúcio tem acompanhado a eleição para o cargo de Defensor-geral e ressaltou a importância de expor as propostas de cada candidato. “Desta forma relembramos a época dos grêmios estudantis que buscava a participação dos membros, trazendo aprendizagem e a busca por direitos”.