Assembleia foi realizada em Brasília e teve a participação do presidente da Amdepro (Foto: Ascom/Anadep)

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) realizou, na tarde de terça-feira (5), em Brasília, assembleia geral ordinária. O presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), Bruno Balbé, participou da reunião, juntamente com a diretoria da Anadep e demais presidentes das associações estaduais. Na ocasião, foram aprovados o balanço e a prestação de contas do ano de 2015 e também foi redefinida a organização das Comissões Especiais.

Outra matéria em pauta foi a Campanha Nacional 2016, que tem como tema o acesso à saúde. O lançamento da iniciativa será na capital federal, na primeira semana de maio – mês alusivo ao Dia do Defensor Público. Além do lançamento oficial, a Anadep, associações estaduais e Defensorias construirão um calendário de atividades para ser executado ao longo de todo o mês de maio. O chamado “maio verde” terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia do Defensor, palestras e iluminação de monumentos na cor verde (cor da Defensoria Pública).

Ainda durante a assembleia, foi avaliado o trabalho realizado pelas Comissões Especiais da Anadep e redefinida a organização dos grupos. A ideia é que as comissões colaborem diretamente com o trabalho legislativo da entidade, produzindo notas técnicas e projetos de lei, por exemplo, e também auxiliem no intercâmbio de conhecimento entre as associações. A Escola Nacional dos Defensores Públicos (Enadep) auxiliará as atividades e ficará responsável pela coordenação geral das comissões, possibilitando que os grupos atuem diretamente na capacitação dos defensores.

Por enquanto, as atividades de algumas comissões serão suspensas. Continuarão com as atividades as Comissões Especiais: para Autonomia das Defensorias Públicas; do Consumidor, da Diversidade Sexual; dos Direitos da Família; da Infância e Juventude; da LC 80/1994; dos Direitos da Mulher; do Código de Processo Penal (CPP); Penal e da Saúde.

Atividades Legislativas
Nesta quarta-feira (6), a diretoria da Anadep e os presidentes das associações estaduais, entre eles, Bruno Balbé, vão participar de atividades legislativas. A ideia é acompanhar projetos de interesse da categoria e que estão em tramitação no Congresso Nacional, como o PL n.º 3123 de 2015 e o PLP n.º 257 de 2016. À tarde, membros da Comissão Especial do Código de Processo Penal (CPP) participarão de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados, a partir das 14h (horário de Brasília).

Com informações da Ascom/Anadep