Presidente da Amdepro, Bruno Balbé

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) irá oficializar um convênio com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR) para a execução do projeto SUS-Mediado, lançado pela DPE-RO no final de 2015. A parceria será fechada nessa sexta-feira (1º), às 10 horas, em solenidade simbólica a ser realizada na instituição de ensino. O presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), Bruno Balbé, foi designado pelo defensor público-geral, Marcus Edson de Lima, como o coordenador para executar o trabalho, contando ainda com o apoio de alunos do curso de direito.

Essa equipe irá analisar a solicitação do assistido e, em seguida, agendará a reunião de conciliação, que ocorrerá uma vez por semana, com a presença do defensor público responsável pelo SUS Mediado, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, da Defensoria Pública da União (DPU), além de dois médicos – um da esfera estadual e outro municipal.

A meta da Administração Superior da Defensoria Pública é reduzir em até 90% a judicialização na saúde, com a implementação do programa. A instituição quer levar à Justiça apenas os casos de urgência e emergência.

Atendimento
O atendimento aos assistidos, que tenham qualquer questão relacionada à área da saúde, inicia no dia 28 de julho, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, no Núcleo de Práticas Jurídicas da FCR. A entrada será pela Carlos Gomes, esquina com a Gonçalves Dias.

Redução de gastos
A ideia de implantar o SUS Mediado foi realizada pelo defensor público-geral da época, Antonio Fontoura Coimbra, e pelo então subdefensor público-geral, Marcus Edson de Lima, em 2015. O programa foi idealizado pelo defensor público Guilherme Ornelas, que, após conhecer o projeto na DPE-RN, o apresentou à Administração Superior da DPE-RO, sendo acampado de imediato pela instituição, com o apoio do governador Confúcio Moura.

Além do Rio Grande do Norte, o programa já está sendo desenvolvido na Defensoria Pública do Rio de Janeiro.