Lançamento do SUS-Mediado foi na FCR

A população carente rondoniense irá contar com um programa que vai facilitar a criação de soluções para pendências relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foi lançado oficialmente nesta sexta-feira (1º), em Porto Velho, o SUS-Mediado, projeto realizado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), em parceria feita através de convênio firmado com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR). O presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), Bruno Balbé, será o coordenador da ação, que pretende diminuir o número de judicializações relacionados à saúde estadual.

“A Defensoria tem a missão de prestar assessoria jurídica integral e gratuita aos mais necessitados e essa prestação de assistência jurídica depende muito de nós otimizarmos as demandas e resolvê-las. Este projeto SUS-Mediado vem justamente fazer com que possamos resolver o problema de uma maneira mais rápida, mais célere e efetiva, garantindo os direitos das famílias”, informou Bruno.

O presidente da Amdepro também destacou que o projeto não poderia funcionar se não fosse o engajamento de todos. “Agradecemos a todos que estão participando e dizer que sem todo mundo trabalhar alinhado, esse programa não vai para frente. Tenho certeza que será o maior sucesso, porque o projeto atende o interesse de todo mundo. Será pioneiro no estado de Rondônia e que isso se frutifique para outras muitas ações e projetos”, enfatizou referindo-se à Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

Chamando a atenção para o caráter de rapidez do SUS-Mediado, o secretário municipal adjunto de saúde, José Carlos Coutinho, afirmou que o projeto irá possibilitar atendimento com mais velocidade à população carente. “Parabenizamos a Defensoria pela criação do SUS-Mediado em Rondônia, porque muitas vezes não é possível o atendimento rápido ao paciente, assim como deve ser feito, o que acaba atrasando o processo de atender a quem necessita de algum procedimento de saúde. Acredito que isso vai poupar a todos e, o mais importante, irá beneficiar a quem mais necessita de atendimento urgente”, disse.

Participantes do lançamento do projeto em Porto Velho

O reitor da Faculdade Católica de Rondônia, Fábio Hecktheuer, frisou que a instituição de ensino tem uma missão de realizar ações e parceria para beneficiar também a população. “Muito nos honra em realizar essa parceria com a Defensoria Pública do Estado, porque nós da Católica, assim como a própria Defensoria, também temos a missão de fazer algo para beneficiar a sociedade, além de garantir a formação dos acadêmicos”.

SUS-Mediado
O projeto consiste na atuação de um grupo formado pelo defensor público coordenador, que irá contar com o apoio de alunos do curso de direito, além da assistência da Procuradoria Geral do Estado e do Município, da Defensoria Pública da União (DPU), e de dois médicos – um da esfera estadual e outro municipal. Essa equipe irá analisar a solicitação do assistido e, em seguida, agendará a reunião de conciliação, que ocorrerá uma vez por semana.

A meta da Administração Superior da Defensoria Pública é reduzir em até 90% a judicialização na saúde, com a implementação do programa. A instituição quer levar à Justiça apenas os casos de urgência e emergência.

Atendimento
O atendimento aos assistidos que tenham qualquer questão relacionada à área da saúde irá iniciar no dia 28 de julho, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, no Núcleo de Práticas Jurídicas da FCR. A entrada será pela Carlos Gomes, esquina com a Gonçalves Dias.

Autoridades fizeram o uso da palavra durante o evento

Poderão participar do SUS-Mediado aqueles que tiverem problemas relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), como por exemplo, falta de medicamentos gratuitos, atendimento médico, entre outros.

Redução de gastos
A ideia de implantar o SUS Mediado foi realizada pelo defensor público-geral da época, Antonio Fontoura Coimbra, e pelo então subdefensor público-geral, Marcus Edson de Lima, em 2015. O programa foi idealizado pelo defensor público Guilherme Ornelas, que, após conhecer o projeto na DPE-RN, o apresentou à Administração Superior da DPE-RO, sendo acampado de imediato pela instituição, com o apoio do governador Confúcio Moura.

Para o defensor público-geral, Marcus Edson de Lima, o projeto é apenas uma ação, dentre os vários convênios que ainda serão efetivados. “Temos uma relação muito boa com todas as instituições, incluindo com o executivo, que serve até de exemplo para todo o Brasil. É uma relação diferente e sem promiscuidade, baseada em prol da população carente. Costumo dizer que não adianta só cobrarmos do executivo se não dermos uma contraprestação. Sempre atuo em busca de soluções e esse projeto é uma forma de atender os anseios daqueles que mais necessitam, melhorando assim todo o estado. O nosso pensamento é de maneira ampla”, completou.