Evento será no TCE-RO (Foto: Reprodução/Internet)

Acontece no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho, o 1º Seminário ‘Orçamento Mulher’, realizado pela Rede Lilás ou Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A iniciativa será na próxima quinta-feira (28), às 8h. Os objetivos principais do encontro são debater o orçamento público do estado e da capital para as políticas voltadas ao tema da violência contra mulher, bem como mobilizar e envolver a sociedade promovendo a sua participação nas discussões.

O evento é aberto ao público no período da manhã. À tarde, ocorre um encontro fechado para gestores públicos, com a finalidade de apresentar propostas de planos de ação e construir um cronograma de execução.

Para participar é necessário chegar com antecedência para realização de cadastro. O Tribunal de Contas do Estado fica na Avenida Presidente Dutra, nº 4229, bairro Olaria.

O seminário foi idealizado após a criação de um subgrupo de estudos de orçamento dentro da Rede Lilás. A iniciativa tem como principais apoiadores os também membros da Rede: Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público (MP-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO), Tribunal de Justiça (TJ-RO) e Assembleia Legislativa (ALE-RO).

“A Defensoria Pública faz parte da Rede Lilás. Queremos levar educação em direitos para a população, mostrando como ela pode propor mudanças no orçamento público direcionado às ações de defesa das mulheres e também queremos que o estado invista especificamente em iniciativas voltadas para a mulher. Nosso intuito é o de conscientizar a população e também o estado sobre a importância do orçamento voltado para a defesa dos direitos das mulheres”, destaca Guilherme Ornelas, defensor público integrante da organização do evento.

Programação:

Período da Manhã (aberto ao público em geral)

8h – solenidade de abertura

9h Painel I – Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: uma realidade a ser enfrentada
Palestrante: Benedita Nascimento – Me. Gênero e Desenvolvimento pelo PGDRA/Unir. Conselheira do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos – CMDDM Porto Velho.

9h40 Painel II – Transversalidade de Gênero no Orçamento Público
Palestrante: Ricardo Roberto de Almeida Capistrano – Professor de Economia do Centro Universitário Unic/MT e Superintendente de Estatuto e Despesa da Receita –Seplan/MT.

10h30 Intervalo

10h40 Painel III – A Realidade do Orçamento Público de Rondônia e de Porto Velho para as Políticas de Atendimento e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Palestrantes: Rodolfo Kezerle e Marcos Cézar Santos Pinto Filho – Auditores do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

11h30 Questionamentos e Debates

Período da tarde (fechado para gestores)

15h – reunião dos gestores municipais e estaduais com o Ministério Público, Tribunal e Ministério Público de Contas, Defensoria Pública e Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher.