O seminário ‘A Defensoria Pública e a garantia de direitos no âmbito internacional’ acontece daqui uma semana. Acesso à Justiça, cidadania, dignidade da pessoa humana, promoção e proteção dos Direitos Humanos são alguns dos pontos que serão discutidos durante o evento, que ocorre nos dias 17 e 18 de novembro no Auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre (RS).

A conferência de abertura, no dia 17, às 18h, será com o secretário de cooperação internacional adjunto da Procuradoria-Geral da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva, que falará sobre a Convenção de Nova York e a garantia do direito a alimentos na esfera internacional.

Às 9h do dia seguinte, o painel ‘Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos: estrutura e funcionamento da Comissão e da Corte’ será ministrado pelas defensoras públicas Patrícia Magno (RJ) e Rivana Ricarte (AC). Um dos grandes destaques do seminário será o debate sobre ‘Os DPIs – Defensores Públicos Interamericanos – e as práticas defensoriais no Sistema Interamericano’, que contará com a participação dos defensores públicos interamericanos Antonio Maffezoli (SP), Carlos Eduardo Barros da Silva (PA) e Roberto Tadeu Vaz Curvo (MT). Cada um irá relatar sua experiência e contará um pouco dos casos que acompanham perante a Corte IDH.

O seminário é destinado a defensores públicos, comunidade acadêmica e ativistas dos direitos humanos. As inscrições são gratuitas e já estão abertas.