Defensora pública, Morgana Carvalho (Foto: Reprodução/Facebook)

A defensora pública Morgana Carvalho foi destaque na imprensa rondoniense nesta semana. Morgana participou de um bate-papo com o site O Rondoniense, falando sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na zona leste de Porto Velho, região carente da capital, na qual a entidade possui um núcleo de atendimento. Confira o ping-pong na íntegra abaixo:

MORGANA CARVALHO – A jovem defensora pública que vem promovendo transformação na zona Leste da Capital
A gente tenta resolver o problema da saúde de forma extrajudicial porque nem sempre a decisão judicial é o melhor

Seu nome é Morgana Lígia Batista Carvalho, formada em Direito, é defensora pública na Defensoria Pública no Estado de Rondônia há três anos – não revela a sua idade de jeito algum – e atua no posto de atendimento localizado na Rua Plácido de Castro, 8742, Bairro São Francisco, zona Leste de Porto Velho, onde vem desenvolvendo um trabalho incansável de conciliação e promovendo uma verdadeira transformação social e familiar com a realização do “Mutirão de Conciliação”, que ocorre duas vezes por ano. É nesse mutirão que a comunidade busca dar solução a questões familiares de conflito e encontra a saída através da conciliação. Um trabalho notável da Defensoria Pública e que vem marcando a característica conciliadora de Morgana Carvalho. Conheça um pouco mais do seu trabalho a frente da Defensoria Pública e como funciona a sua atividade de de defensora pública, principalmente no mutirão.

O RONDONIENSE – Uma das reclamações mais comuns na população que é vista na imprensa diz respeito a saúde, seja no atendimento ou mesmo na forma de tratamento no âmbito público. Que tipo de assistência a Defensoria oferece as denúncias dessa natureza pela comunidade?

MORGANA CARVALHO – Nessa questão da saúde a Defensoria Pública fez um convênio que envolve Estado e Município. Como funciona? A gente tenta resolver o problema da saúde de forma extrajudicial porque nem sempre a decisão judicial é o melhor. Primeiro porque sabemos que o Judiciário tem bastante demanda então demora e em questão de saúde a decisão é urgente, precisa de uma medida rápida. Então esse convênio, que se chama “Projeto SUS Mediado”, na qual o defensor público que está nesse projeto é o Bruno Baldez e ele faz esse contato com todos esses fatores, que é o procurador do Estado, e tenta resolver e o resultado tem sido muito benéfico. Posso dizer que 80% dos casos tem sido resolvido de uma maneira extrajudicial.

O RONDONIENSE – No Porto Velho Shopping acontece um evento da Defensoria Pública de Rondônia no atendimento com a população que vem aqui. Do que se trata esse evento?

MORGANA CARVALHO – O dia 19 de maio é um dia alusivo ao Defensor Público e dia nacional da Defensoria Pública, então em comemoração a esse dia a Associação da Defensoria Pública disponibilizou esse atendimento ao público aqui no shopping para que a gente possa difundir que a Defensoria Pública está cada vez mais ao alcance de todos. Tem o atendimento normal – como na Rua Padre Chiquinho (próximo a CPA), na zona Leste e tem a Defensoria no Tudo Aqui (antigo Shopping Cidadão) -, mas nesse mês estamos também fazendo o atendimento aqui no Porto Velho Shopping.

O RONDONIENSE – Qual a procura mais constante na Defensoria, até mesmo aqui nesse evento do shopping? Concialiação para separação de casais?

MORGANA CARVALHO – A procura mais constante de um modo geral diz respeito a família. Alimento, ação de divórcio, assunto de regulamentação de visitas quando um dos pais impede que o outro visite o filho. Esses são os casos mais recorrentes.

O RONDONIENSE – Há quanto tempo você está na Defensoria? E nesse período que você está como defensora pública a demanda diminuiu ou aumentou em relação as denúncias e o atendimento ao público?

MORGANA CARVALHO – Aumentou, com certeza. Agora por que aumentou eu não sei, mas podem ser duas coisas: pode ser que a Defensoria Pública esteja atuando cada vez mais, fazendo com que as pessoas tenham conhecimento dos seus direitos e com isso nos procurando. A outra coisa é a questão da crise que o Brasil está passando. O que está acontecendo? A pessoa que antes tinha condição de pagar os honorários de um advogado não tem mais e passou a procurar a Defensoria Pública. Uma questão de economia e necessidade.

O RONDONIENSE – Hoje a Defensoria Pública consegue ter o número adequado de defensores públicos para atender essa demanda?

MORGANA CARVALHO – Infelizmente não. Atualmente a gente faz de tudo para atender, mas a demanda é muito, muito grande.

O RONDONIENSE – Você trabalha na Defensoria da zona Leste de Porto Velho e todo o ano acontece um mutirão de conciliação, me fale mais a respeito. Tem trazido bons resultados?

MORGANA CARVALHO – O que acontece, a conciliação hoje é a melhor forma de resolver um conflito. Infelizmente as pessoas ainda tem enraizado de que quem resolve é o Judiciário. Na verdade temos que conscientizar o cidadão de que ele tem autonomia para resolver os seus próprios problemas. Então na conciliação temos que fomentar isso, seja por meio de uma conversa, explicar os direitos e deveres de cada um e tentar juntos chegar a uma solução. É a melhor forma do que ter uma decisão imposta por um terceiro. É melhor que todos participem dessa decisão. Então eu tenho já esse projeto, não só eu mas os colegas também que já fazem essa conciliação. Lá na zona Leste é nossa rotina fazer conciliação sempre que tem uma situação interessante. A cada duas vezes por ano eu faço um mutirão, que eu pego e faço só audiência de conciliação. Chego a fazer de 15 a 20 audiências num dia, mas isso acontece quando eu faço o mutirão. O resultado é excelente porque construímos a decisão. As pessoas às vezes precisam de um terceiro que interfira, que explique os direitos e os deveres. Ele então começa a verificar que realmente que pode resolver isso de forma imediata. E a vantagem é quando essa decisão ela é construída pelas partes ela geralmente é cumprida. Eu acho que 90% é cumprida, sem problemas do descumprimento desse acordo e por que? Porque eles escolheram assim. Verificaram as possibilidades deles, então é mais fácil de cumprir do que quando é imposta.