Os defensores públicos de Rondônia interessados em concorrer à lista tríplice para corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE) podem se inscrever a partir da próxima segunda-feira (17). Segundo o edital aprovado na última reunião do Conselho Superior (CSDPE), o prazo vai até as 12h do dia 21 de julho.

Podem se candidatar os defensores estáveis integrantes da classe especial, nos termos do artigo 104 da Lei Complementar 80/94, permitida uma recondução para o cargo. Os candidatos deverão se inscrever mediante requerimento protocolo na Secretaria do CSDPE, localizada na sede da DPE (rua Padre Chiquinho, 913, bairro Pedrinhas, Porto Velho), 4¤ andar, sala 9, ou pelo e-mail conselhosuperior@defensoria.ro.def.br. Não serão recebidas inscrições por correspondências.

A lista tríplice será formada por meio de voto plurinominal, pessoal e aberto dos conselheiros do CSDPE, em sessão pública, no dia 4 de agosto, às 8h30, na sala de reuniões da Defensoria, na capital. Na sessão de eleição, cada candidato irá dispor de até 10 minutos para sustentar sua candidatura perante o Conselho.

Conforme o edital, a posse do nomeado está marcada para o próximo dia 7 de agosto, em Porto Velho.

Para acessar o documento com as regras da eleição, clique aqui.