A defensora pública Flávia Albaine movimentou um debate acerca da temática ‘O Estatuto da Pessoa com Deficiência’, durante o 1º Debate sobre Diferenças e Inclusão Social da Defensoria Pública da União (DPU) do Rio de Janeiro. A iniciativa, realizada no auditório da DPU-RJ, na última segunda-feira (18), contou com intérpretes de libras da Central de Libras de Niterói, disponibilizados pela Coordenadoria de Acessibilidade de Niterói.

Segundo explica Flávia Albaine, muita gente ainda desconhece a legislação e isso dificulta que ela seja posta em prática, o que torna essencial entender os seus principais pontos para mudar isso. “A Defensoria Pública tem papel fundamental na promoção da inclusão, devido ao seu poder de atuação e articulação. Uma das nossas funções é a de sermos guardiões dos direitos e de enfrentar e superar as barreiras da acessibilidade, seja com atuações ou disseminando o conhecimento sobre o assunto”, afirma.

No debate, presente na ação, o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, agradeceu a presença da defensora pública Flávia Albaine e enalteceu a gestão do defensor público-geral estadual, Marcus Edson de Lima, frente aos trabalhos desenvolvidos pela Defensoria Pública de Rondônia.

Durante o evento, também foram discutidos temas primordiais à categoria, tais como: População Carcerária: mais direitos e menos grades; A Lei 13.146/2015: Uma nova visão sobre os direitos da pessoa com deficiência; Paradigmas de gêneros e processos de discriminação: como promover a desconstrução?; Retrato da discriminação interseccional vivenciada pela população LGBT em situação de rua; A inserção laboral da mulher negra sob uma perspectiva da interseccionalidade e As Leis abolicionistas e a Integração da População Negra no Brasil.