“Entrevistas: reflexões contínuas ente 21 de março e 20 de novembro sobre promoção e a conscientização da igualdade racial e o combate à discriminação racial e racismo”, por Fábio Roberto de Oliveira Santos
Reflexões contínuas ente 21 de março e 20 de novembro sobre promoção e a conscientização da igualdade racial e o combate à discriminação racial e racismo
Por Fábio Roberto de Oliveira Santos,
Defensor Público do Estado de Rondônia e
Professor de Direitos Humanos e Constitucional
SEGUNDO BLOCO DE ENTREVISTA (maio): 131 anos da abolição da escravidão. E aí?
Entrevista com Edna Fernandes Ferreira da Silva,
Socióloga e servidora do Ministério Público de Rondônia
O segundo bloco de entrevista apresenta o olhar da socióloga Edna Fernandes Ferreira da Silva, assessora técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de Rondônia.
No mês do 131º aniversário da abolição da escravidão, impõe-se a seguinte pergunta: após a publicação da Lei Imperial n.º 3.353, sancionada em 13 de maio de 1888, o Brasil superou a desigualdade racial e construiu, ao longo desses anos, uma verdadeira democracia racial?
Edna enfrentará neste mês a questão acima, abordando algumas manifestações/frases de discriminação que ocupam o “inconsciente coletivo”.
Esse bloco de entrevista faz parte do projeto Direitos Humanos em conexão com você, idealizado pelo defensor público Fábio Roberto, em que busca promover educação em direito, desmistificar a abrangência dos Direitos Humanos e refletir sobre a banalização e as violações diárias desses direitos.
Vale a pena ver o texto inaugural (mês de março) e a entrevista do mês de abril com Fernanda do Nascimento Thomaz, Doutora em História da África pela Universidade Federal Fluminense, Professora da Universidade Federal de Juiz de Fora.
SEGUNDO BLOCO DE ENTREVISTA com
Entrevista com Edna Fernandes Ferreira da Silva, socióloga e assessora técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado de Rondônia.
- A abolição da escravidão instituiu uma democracia racial no Brasil?
R: O Brasil foi o último país a abolir a escravidão e tudo isso aconteceu num passado muito recente, que reflete até os dias atuais. Não houve nenhum plano de reforma agrária para que os negros tivessem uma cota de terras dessa forma se viram obrigados a continuar trabalhando nas fazendo onde eram escravos, porém com salários totalmente desvalorizados que não lhes permitia uma vida digna. Muitos partiram para as periferias das cidades e favelas, sendo tratados com descasos, sem nenhuma infraestrutura urbana, onde muitos permanecem até hoje, sem visibilidade, às margens da sociedade. E falar que existe racismo em nosso país ainda é um tabu, porque fingimos viver numa democracia racial.
- Qual a sua percepção acerca da frase “eu sou a favor de cotas para pobres, não para negros”?
R: Não vejo como cotas para pobres ser excludente de cotas para negros visto que a maioria da população pobre também é negra. Como nos referimos na primeira questão, não houve um planejamento para incluir o negro na sociedade. O sistema de cotas é um resgate histórico que visa minimizar as desigualdades socioeconômicas que aconteceram desde o início do escravismo no Brasil, em 1534 e que se perpetuou após a abolição. Portanto, é um sistema de reparação para os negros e seus descendentes.
- E a frase “Gosto muito de você por ser uma negra de primeira”…
R: Para o Sociólogo Florestan Fernandes o racismo está no campo do inconsciente então é normal ouvir de pessoas que se dizem “não racistas” frases como: Negra linda, preto bom, ao invés de mulher linda, pessoa boa.
- O processo de embranqueamento constituí um obstáculo sociológico para construirmos uma sociedade com igualdade racial?
R: Essa fala ouvi muito ao longo da minha vida. No Brasil temos uma dificuldade cultural de nos assumirmos enquanto negros, passa por toda a questão do embranquecimento brasileiro, citado por vários autores, e em vários períodos da História. Num passado mais recente, durante o Governo Getúlio Vargas, em 1937, a Antropóloga Ruth Landes afirma em seu livro Cidade das Mulheres: “No navio vinham muitos brancos, europeus para miscigenar com a população brasileira negra e embranquecer o país.”
A partir desses vários processos de embranquecer a nação surgem as novas terminologias de cores como morena, canela, café, café com leite, crioula, castanha e outras, com os quais os pretos e pardos se autodefinem no censo do IBGE, mostrando a grande dificuldade que eles têm de se alocarem na sua identidade étnico- racial.
Esta multiplicidade denota a complexidade de identificar a verdadeira identidade do povo brasileiro.
Agora que estamos vivendo um movimento cultural de identidade negra, só seremos um país verdadeiramente democrático, quando não houver nenhum tipo de discriminação seja ela por cor, credo, gênero e outras.
- A senhora tem alguma sugestão de leitura sobre o tema abordado nessa entrevista?
R: Interessante a leitura de Florestan Fernandes (Significado do Protesto Negro), de Hélio Santos (A busca de um caminho para o Brasil. A trilha do Círculo vicioso) e de Ruth LANDES (A cidade das mulheres).
PRÓXIMA ENTREVISTA (26/05/2019) com Professora Iolanda de Oliveira, Doutora em Psicologia da Educação pela Universidade de São Paulo, Professora da Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense e do Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira como Pesquisadora, Coordenadora de cursos de extensão e de especialização de profissionais da educação básica e autora de vários livros.
Fonte da Notícia: Fábio Roberto de Oliveira Santos – cidadão, professor, defensor público de Rondônia, mestrando, professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Uniron, e idealizador do projeto Direitos Humanos em conexão com você.