Mais de 900 pessoas lotaram o auditório principal do histórico Teatro Riachuelo, no centro do Rio de Janeiro, para acompanhar a cerimônia de abertura do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), que acontece até a próxima sexta-feira (15). O evento tem por objetivo debater o fortalecimento da Instituição e os desafios dos próximos anos, a fim de ampliar o acesso à Justiça e a efetivação da autonomia da Defensoria Pública.

Foto: Anadep

Reconhecimento

Foto: Anadep

Durante a solenidade, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ressaltou o papel essencial da Defensoria Pública para o acesso à Justiça e para a garantia dos direitos fundamentais. Witzel parabenizou o trabalho da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ).

“Quero reafirmar meu compromisso com a Defensoria Pública. É preciso uma Defensoria Pública forte e atuante para garantir os direitos das pessoas mais vulneráveis. Hoje, vivemos momentos difíceis e de intolerância e, em momentos assim, a Defensoria, através da sua legitimidade, realiza um trabalho de protagonismo em defesa das minorias”, ressaltou.

Ao iniciar sua fala, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, falou da sua relação com a

Foto: Anadep

Defensoria Pública. Relembrou da sua atuação, quando trabalhava no Poder Executivo, em favor da autonomia da Defensoria Pública.

O ministro também fez referência ao momento atual do país. “A Defensoria Pública defende aqueles que não têm voz. É a instituição hoje que devemos apostar porque as defensoras e os defensores públicos conversam com aqueles que não tem acesso à Justiça. Vocês promovem um papel histórico; um papel institucional que fala por aqueles que não têm voz, por isso é importante defender a Defensoria Pública. Não esmoreçam nesse trabalho”.

Finalizou sua fala afirmando que a Defensoria Pública é a instituição mais importante do país.

Homenagem

Foto: Anadep

Seguindo a tradição dos Conadep’s, a Anadep fará a entrega do Colar do Mérito – a maior homenagem da categoria às cidadãs e cidadãos nacional ou estrangeiro que tenham prestado relevantes serviços à cidadania, à Defensoria Pública e para o acesso à Justiça das pessoas em situação de vulnerabilidades. A homenageada desta edição é a cientista política e pesquisadora Maria Tereza Sadek.

O nome de Maria Tereza Sadek foi aprovado, por unanimidade, durante assembleia geral, em setembro.

A indicação, talvez tardia, por toda história da professora, vem em um ano especial com a campanha “Em Defesa Delas”, que destaca a atuação da Defensoria Pública em favor dos direitos das mulheres.

Ela é uma das referências no campo de pesquisa sobre o aprofundamento e aperfeiçoamento da gestão da Justiça no País. Foi uma das responsáveis pela organização dos Diagnósticos da Defensoria Pública no país, publicação organizada pelo Ministério da Justiça sobre o panorama da Instituição.

“A atuação da Defensoria Pública transforma a vida de cidadãos excluídos. Cidadãos que veem na instituição uma porta para o acesso à Justiça e para o conhecimento de seus direitos. A Defensoria Pública é a maior liderança e possibilidade para essas cidadãs e cidadãos. Hoje recebo este prêmio lembrando-me de todas e de todos os defensores públicos que conheci durante esses anos. Profissionais dedicados a transformar vidas”, agradeceu a homenageada.

Vídeo histórico

Durante a solenidade, foi exibido um vídeo, que trouxe um resumo sobre a história da Defensoria Pública. Uma linha do tempo que destacou o surgimento da Instituição, bem como os grandes marcos legislativos: EC 45/2004; LC 132/2009 e EC 80/2014.