Foto: Anadep

A defensora pública de Rondônia Flávia Albaine participou da sessão transdisciplinar sobre “Direitos, Políticas Públicas e Combate à Violência”, no último dia do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que aconteceu entre os dias 12 e 15 de janeiro, no Teatro Riachuelo, no Rio de Janeiro.

Além de Flávia Albaine, participaram desta sessão como facilitadores, os defensores públicos Wemer Hasbom (DF) e Oleno Matos (RR). Cláudia Aguirre (AC) foi a mediadora.

Como facilitadora da sessão, Flávia Albaine, começou abordando sobre a visibilidade do grupo. “A sociedade age como essas pessoas não existem e assim eles deixam de ter acesso a direitos muito básicos”.

Ainda, Flávia trouxe dados do mapeamento dos atendimentos inerentes da Defensoria Pública de Rondônia. As principais demandas desse grupo são referentes à saúde (89%), inclusão (20%), previdência (15%) e mobilidade urbana (10%). Na educação, o maior problema é a falta de equipamentos multifuncionais, por exemplo.

A defensora deu como exemplo, as rodas de conversa que promove, trazendo a aproximação das defensoras e defensores públicos com a sociedade. “Na roda as pessoas com deficiência formam uma rede de ajuda mútua e se fortalecem ao verem pessoas iguais a elas unidas pelo mesmo propósito. Levamos também a educação em direitos, que precisa chegar ao interior e não somente nas grandes capitais. Por fim, precisamos refletir se estamos preparados estruturalmente para atender esse público, para darmos acessibilidade aos seus membros e assistidos”, disse.

O defensor público do Distrito Federal, Wemer Hasbom, que usa cadeira de rodas, trouxe experiências do seu dia a dia. “Quantas vezes não consigo ter uma autonomia em eventos por falta de acesso? Nós saímos de uma invisibilidade para ir a uma visibilidade muitas vezes pejorativa. Os três pilares para nós, pessoas com deficiência, é autonomia, dignidade e segurança. Além disso, temos a invisibilidade absoluta, de pessoas que não conseguem sequer sair de casa por falta de acessos, e temos também a visibilidade ofensiva. Nós, defensoras e defensores públicos, temos o poder e dever de estruturarmos a sociedade e tornamos os espaços acessíveis para que, quando a pessoa for vista, seja uma visibilidade saudável, e uma visibilidade saudável é a que me deixa passar invisível”, finalizou.

Já o defensor público de Roraima, Oleno Matos, trouxe exemplos enquanto exerceu cargo político dentro da Assembleia Legislativa do Estado. “Nós tivemos que criar uma comissão para pessoas com deficiência. Hoje, somente em cinco unidades da federação, as assembleias legislativas têm comissões especializadas em direitos PCD. A gente tem que pensar a Defensoria como una e precisamos sair do comum. Nós somos centenas de milhares de pessoas e não paramos de crescer. As pessoas com deficiência sequer sabem os direitos que têm, pois muitas vezes eles já são renegados ao segundo plano pela própria família. Nós existimos”, finalizou.

Após a exposição, a vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, (Anadep), Rivana Ricarte; a coordenadora da comissão dos direitos da mulher da Anadep, Rita Lima; e as defensoras Jeane Xaud (RR), Melissa Teixeira (BA), Felicia Fiuza (PA), Márcia Maia (ouvidora geral do Estado do Maranhão); Monica Aragão (BA); e os defensores Pedro Gonzáles (RJ) e Fernando Honorato (DF) fizeram o uso da palavra.