A primeira sede própria da Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi inaugurada nesta sexta-feira (20), na cidade de Ouro Preto do Oeste. A inauguração contou com a presença do defensor público-geral, Antonio Fontoura, com o presidente da Amdepro, André Vilas Boas, com autoridades do judiciário local, governo municipal e com defensores públicos de outras comarcas.

Projeto

O defensor-geral agradeceu ao empresário Alex Testoni, que durante a sua gestão como prefeito de Ouro Preto viabilizou a doação do terreno, com o aval do Legislativo municipal; e ao ex-deputado e empresário Jaques Testoni por ter se prontificado a doar o projeto arquitetônico do prédio. O prédio foi construído com recurso próprio da DPE. O antigo núcleo funcionou por mais de 20 anos em prédio cedido pelo Poder Judiciário.

André Vilas Boas, em seu discurso, disse estar honrado em participar de momento histórico para a Defensoria Pública. “Esse orgulho que nos enche o peito se dá por um motivo muito singelo. Um local onde acontece o resgate da cidadania de inúmeros indivíduos merece uma estrutura digna, compatível com a envergadura constitucional dos trabalhos que são desenvolvidos aqui”. Destacou também o então defensor público-geral, Francisco Candido, que esteve à frente das tratativas para realização desta obra. “Esta conquista também leva um pouco do seu nome”, lembrou.

O prédio está localizado estrategicamente na área central da cidade, entre a OAB e a Câmara de Vereadores.

Jornada

Tanto para Antonio Fontoura como para Vilas Boas, essa conquista “tímida” é motivo suficiente para continuar a lutar pela ampliação e estruturação da Defensoria Pública. “Não podemos omitir da sociedade que a instituição ainda encontra enormes dificuldades devido ao seu orçamento reduzido. A Defensoria deve ser prioridade de todos os governos”, enfatizaram.

A prefeita de Ouro Preto do Oeste, Joselita Araújo da  Silva, colocou-se à disposição da Defensoria Pública para continuar a apoiar as ações executadas pela instituição. O deputado Marcelino Tenório, que representou a Assembleia Legislativa na solenidade, também destacou importância do trabalho da Defensoria em prol das pessoas carentes de Justiça, reafirmou a parceria que vem mantendo com a instituição.

Novos prédios

Além de Ouro Preto, novos projetos da DPE já estão se concretizando no município de Cacoal. Durante a solenidade, o chefe da Defensoria Pública anunciou a inclusão de emenda do deputado federal Nilton Capixaba no orçamento da União deste ano, cujos recursos serão destinados para a construção do Núcleo da Defensoria Pública em Cacoal. Essa cooperação está sendo efetivada também em Ariquemes.

Em tempo

Por telefone, o ex- defensor público-geral, Francisco Cândido, disse estar bastante satisfeito com a conclusão do novo prédio da Defensoria Pública, que proporciona um incentivo a mais para tornar a Defensoria mais conhecida. Ressaltou também que a presença da Instituição é a garantia do “resgate da cidadania e do direito a ter direitos”.

Colaboração: Ascom DPE/RO