Está aberto e vai até 13 de fevereiro o prazo de inscrições dos interessados em concorrer à lista tríplice para defensor público geral de Rondônia. O edital com as regras da eleição foi publicado nessa terça-feira (6) no Diário Oficial do Estado, páginas 30 e 31. Conforme o documento, o pleito está marcado para o próximo dia 31 de março e a nomeação de um dos três eleitos cabe ao governador do estado.

O edital das eleições foi aprovado na última reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública de Rondônia (CSDPE), que contou com a participação do presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), Bruno Balbé. O texto apreciado pelo CSDPE estabelece o prazo de cinco dias corridos, a partir do dia útil seguinte à publicação no Diário, para inscrição de membros interessados em concorrer ao cargo.

Podem se candidatar os defensores estáveis na carreira, maiores de 35 anos, e que não tenham se afastado da instituição nos dois anos anteriores à data da eleição ou condenados por crimes dolosos, em decisão transitada em julgado ou de órgão colegiado, ressalvada a hipótese de reabilitação. Os candidatos deverão se inscrever mediante requerimento dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral, protocolado na Secretaria do Conselho Superior, localizada na sede da DPE, 4º andar, Sala 9, ou por correspondência, via Sedex (endereço: Secretaria do Conselho Superior, rua Padre Chiquinho, 913, bairro Pedrinhas, Porto Velho, CEP 76.801-490), ou pelo e-mail conselhosuperior@defensoria.ro.def.br.

O edital também define a Comissão Eleitoral, formada pelos defensores Victor Hugo de Souza Lima (presidente), Morgana Ligia Batista Carvalho (vice-presidente), Rafael de Castro Magalhães (secretário), Alessandra Martins Milaré (1ª suplente) e Daniel Mendes Carvalho (2º suplente). O grupo será responsável pela avaliação dos requisitos de elegibilidade dos candidatos e deverá divulgar as inscrições deferidas até o terceiro dia útil após o fim do prazo de inscrição.

Poderão participar da votação como eleitores todos os membros da Defensoria Pública do Estado, exceto os que estiverem afastados da carreira, inativos ou em gozo de licença por motivos particulares. Cada eleitor poderá votar em até três candidatos. O pleito está marcado para 31 de março, das 8h às 12h, na sala de reuniões da sede da DPE, na capital. Os votos pelos correios serão recebidos até as 12h do dia da eleição – desde que a postagem tenha data máxima de 24 de março.

A lista tríplice será formada pelos três candidatos mais votados, adotando-se como critério de desempate a ordem da antiguidade segundo lista publicada este ano. Os três nomes serão encaminhados, no primeiro dia útil seguinte ao da homologação do resultado final da eleição, ao governador, que escolherá o novo defensor público geral. A posse do nomeado será no dia 17 de julho, em Porto Velho.