Bruno Balbé participou do evento em Brasília (Foto: Anadep)

“O tempo da pessoa doente parece correr mais rápido porque temos que lutar para sobreviver e buscar logo uma solução para o nosso caso. Tenho amor pela vida e por isso vim aqui hoje”, disse Anderson Gomes, que compareceu nesta quinta-feira (5), no pátio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), onde ocorreu um mutirão de atendimento na área da saúde. Na ocasião, defensores públicos prestaram orientação jurídica e esclareceram dúvidas do cidadão que sofre com a saúde pública e planos de saúde. Com o mote ‘Garantir o seu direito é nosso maior feito’, o evento marcou o lançamento da Campanha Nacional dos Defensores Públicos. Compareceram à solenidade autoridades dos poderes legislativo, defensores públicos-gerais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes de associações estaduais, como Bruno Balbé,  presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), além da população local.

Na ocasião, foram realizados mais de 200 atendimentos jurídicos. Sentindo fortes dores de cabeça, o caseiro Manoel Ferreira Gomes,  58 anos, viu no mutirão uma nova esperança para o seu caso. Ele foi diagnosticado com um câncer na cabeça há seis meses no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), mas não recebeu o tratamento adequado. Hoje, ele foi atendido pela Defensoria que entrou com um processo judicial. “Fiz quase todos os exames, mas não fizeram a biópsia. Tenho muitas dores na cabeça, meu nariz sangra e já vomitei sangue. Em seis meses, eu só tive o apoio de Deus”, desabafa.

Histórias como essa foram se repetindo ao longo do dia. Os interessados dirigiram-se ao local munidos com laudos, receitas médicas e pedidos de exame.

Mais de 500 mil atendimentos
No Brasil, apenas em 2015, a Defensoria Pública realizou mais de 590 mil atendimentos na área da saúde. Entre as principais demandas estão: falta de medicamentos, vaga em UTI, marcação de exames e de cirurgias, tratamento de câncer, fornecimento de fraldas (para idosos e pessoas com alguma deficiência) e suplementos alimentares para dietas especiais.

“O acesso à saúde é um direito garantido pela nossa Constituição a todos os cidadãos. A Defensoria Pública trabalha para que esse direito seja respeitado e para que a população tenha atendimentos médicos quando necessário”, ressaltou Balbé.

O presidente da Anadep, Joaquim Neto, agradeceu o apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) na divulgação da Campanha Nacional 2016. Enalteceu também a participação dos defensores dos outros estados no evento. Também destacou a importância da estruturação e ampliação da Defensoria Pública para garantir pleno atendimento à população. Segundo ele, a organização da Campanha da Saúde visa mostrar a atuação dos defensores na área e apresentar à sociedade que a categoria é um instrumento de transformação social.

“Os números na área da saúde são muitos expressivos. Temos inúmeros casos exitosos, em que as Instituições têm apostado na resolução extrajudicial de conflitos, as câmaras de conciliação, entre outras”, disse Joaquim.

Apoio e o direito a ter direitos:
Pouco antes do início do mutirão, o Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF) e a DPE-DF assinaram um termo de parceria visando ao apoio técnico de farmacêuticos nos processos de judicialização da saúde. Nesta quinta-feira, também comemora-se o Dia Nacional pelo Uso Racional de Medicamentos. Conforme a presidente do CRF-DF, Gilcilene Chaer, “em unidades da federação onde esse tipo de parceria foi firmada, houve redução nas demandas judiciais por medicamentos e ampliação do acesso aos mesmos. Além disso, houve a abertura de postos de trabalho no judiciário para os farmacêuticos”, comenta .

Em seguida, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Ibaneis Rocha, parabenizou o lançamento da Campanha e colocou a OAB Nacional como parceira na iniciativa. “A Defensoria Pública é importante para as pessoas carentes, ainda mais neste contexto de crise o qual o nosso país passa. A atuação dos defensores é bastante eficaz nas demandas e garantias da população”, disse.

Para o presidente da ADEP-DF, Fernando Ferraz, a campanha será um marco em 2016. “Os defensores do DF têm uma atuação de destaque nesta área e só quem tem a ganhar é a população, que terá de imediato os seus pleitos atendidos”, afirmou.

De acordo com o defensor público-geral, Ricardo Batista, a Defensoria Pública tem um papel importante na garantia de direitos fundamentais do cidadão e também tem sido protagonista no estabelecimento das politicas públicas essenciais. Destacou também a atuação do defensor público no acesso à saúde. “O direito à saúde traz para Defensoria Pública uma preocupação muito grande em razão da vulnerabilidade da população, que depende do sistema de saúde do Brasil. Além disso, é preciso uma modernização, melhorando a qualidade do atendimento promovendo a integração dos profissionais da área de saúde, para assegurar por disposição o direito constitucional do cidadão”, frisou Ricardo Batista Sousa.

Durante o lançamento foram distribuídas cartilhas à população. A publicação visa orientar aos cidadãos sobre os seus direitos. A ideia é mostrar como os defensores têm auxiliado o brasileiro na área e também encaminhar os usuários ao sistema de saúde de forma adequada.

Também houve orientação da população na área médica, incluindo, a distribuição de folders sobre a prevenção da dengue, da chikungunya e da zika e serviços como aferição de pressão e teste de glicemia.

Além do evento oficial, haverá um calendário de atividades para ser executado ao longo de todo o mês. O chamado maio-verde terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia do Defensor, palestras e iluminação de monumentos na cor verde (cor da Defensoria Pública).

*Com informações da Anadep.