Defensores ainda irão participar de atividades e programação especial no chamado ‘Maio-Verde’

ALE-RO (Foto: Reprodução/internet

Defensores do estado irão receber uma homenagem pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio. A solenidade, propositura do deputado estadual Léo Moraes, será na plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE), na próxima sexta-feira (20), às 9h.

A homenagem faz parte do calendário dos defensores públicos estaduais em maio, considerado como o mês da Defensoria Pública no Brasil. Por conta disso, as Defensorias da União, do Distrito Federal e estaduais estão realizando ações em alusão ao chamado ‘Maio-Verde’. Em Rondônia, a Defensoria Pública do Estado (DPE) também irá realizar programação especial e os defensores ainda vão participar de eventos de cunho social.

A programação conta com o ‘I Seminário da Defensoria Pública de Rondônia’, que terá palestras de especialistas renomados no meio jurídico, que virão a Porto Velho nos próximos dias 18 e 19. Os temas abordados no evento serão a ‘Interpretação do Direito Penal: uma mirada a partir de Nietzsche’; ‘Ciências Criminais’; ‘O Instrumento da Nação como Método Adequado para a Solução de Conflitos na Tutela Coletiva’; e ‘O Papel da Defensoria Pública na Construção de uma Cidade Democrática: a defesa da regularização fundiária dos territórios coletivos e de interesse social’.

Já no dia 20, defensores públicos irão realizar um mutirão de audiências de conciliação. A iniciativa tem como objetivo facilitar a vida dos cidadãos, evitando possíveis transtornos causados por longos processos judiciais. A ação será realizada na sede da Defensoria Pública na zona leste, localizada na rua Plácido de Castro, bairro São Francisco.

Cerca de 20 audiências de conciliação serão realizadas, com a participação de aproximadamente 40 pessoas envolvidas (partes).

Outra iniciativa que será realizada é a participação dos defensores públicos na ‘Ação Global’. A Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro) e demais defensores associados irão fornecer orientação jurídica e educação em direitos, para os participantes do evento.

A ‘Ação Global’ está marcada para o dia 21, das 8h às 16h. O evento será realizado no Centro de Atividades do Trabalhador Albano Franco, na avenida Rio de Janeiro, 4734, bairro Lagoa em Porto Velho.