Na sexta-feira (6), durante o VIII Seminário da ENADEP, em Porto Alegre, foi lançado o e-book “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia”, que conta a história e os feitos que a Defensoria Pública conquistou desde a promulgação da Constituição Federal de 88 até nova EC 80/14.

O livro está dividido em nove capítulos, traz reflexões sobre a evolução e a atuação da Instituição, tanto pelo viés histórico como pelo questionamento de invocação de parâmetros internacionais de direitos humanos. Os textos foram enviados por defensores públicos de todo o país.

“O e-book tem a proposta de produzir mais doutrina sobre defensoria pública e aumentar os espaços acadêmicos já ocupados com discussões novas e cadentes”, destacou Patrícia Kettermann, que junto com Adriana Burger, diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), e com o defensor público do Pará, Sérgio Lima coordenaram a produção do livro.

Para ter acesso ao e-book, clique aqui.