Texto foi feito juntamente com defensores públicos de SP e RJ sobre o projeto de reforma penal e processual do Ministério da Justiça

DPGE, Marcus Edson de Lima

O artigo intitulado “A alma do negócio” escrito pelo defensor público-geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, juntamente com os defensores Davi Depiné (SP) e Rodrigo Pacheco (RJ), foi publicado no Jornal Folha de São Paulo. O texto é um comentário sobre o projeto de reforma da legislação penal e processual de autoria do Ministério da Justiça, anunciado recentemente.

No artigo, há o texto que dispõe acerca da sensível alteração sobre como se desenvolve o processo criminal no Brasil, adotando um modelo oriundo do Direito norte-americano denominado de plea bargain, uma espécie de acordo de confissão.

Confira o artigo na íntegra aqui.