Cada vez mais a inclusão social das pessoas com deficiência tem sido objeto de discussões e reflexões em nosso País.

Não se nega que ainda há muitas lutas a serem vencidas para que os direitos dessas pessoas realmente sejam respeitados e para que a sociedade brasileira consiga ser mais inclusiva.

Entretanto, avanços importantes já foram conquistados sobre o tema, tais como a edição da Lei 13.146 de 2015, que deixou para trás a visão equivocada de que essas pessoas são incapazes, para conceder-lhes cada vez mais autonomia e independência no gerenciamento de suas vidas.

A Defensoria Pública – que é uma instituição voltada para a promoção dos direitos humanos e agente de transformação social – não poderia ficar fora dessa batalha!

Flávia Albaine, Defensora Pública de Rondônia e criadora do projeto “Juntos pela Inclusão Social”.

E é exatamente nesse clima de luta por mais inclusão e por mais respeito aos direitos desse grupo de pessoas que recentemente a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos criou a Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Essa Comissão é composta por Defensores Públicos de diversos lugares do Brasil e tem como objetivo promover ações de conscientização, esclarecimentos e inclusão desse grupo de pessoas.

Além, obviamente, de batalhar pelo efetivo respeito aos respectivos direitos.

Defensores unidos por uma mesma causa
Ou seja, Defensores Públicos do País inteiro – cada qual trazendo as experiências e peculiaridades dos locais onde atua – reunidos com o mesmo propósito: lutar para que a nossa sociedade seja mais inclusiva e menos preconceituosa em relação às pessoas com algum tipo de deficiência.

Alguns objetivos específicos da Comissão podem ser citados, tais como atuar para a construção de políticas públicas em relação aos direitos das pessoas com deficiência, realizar congressos, seminários e demais eventos que estimulem o estudo dos respectivos direitos, apoiar projetos de leis em benefício dessas pessoas, apurar os fatos de ofensa ou negligência aos direitos das pessoas com deficiência visando o restabelecimento ou reparação do direito violado, dentre outros.

A criação da Comissão representa uma maior aproximação entre Defensoria Pública e sociedade, além de demonstrar a luta da Defensoria Pública Brasileira pela maior inclusão dos grupos sociais vulneráveis.

Particularmente, enquanto Defensora Pública integrante da Comissão, me sinto feliz com a possibilidade de poder trocar experiências sobre o assunto com Defensores Públicos de outros lugares do País, extremamente capacitados e atuantes no tema.

E isso certamente acrescentará muito no desenvolvimento do meu projeto ‘Juntos pela Inclusão Social’, assim como na mensagem que eu desejo passar para as pessoas de que a pior deficiência não é a sensorial, mental ou física, mas sim a falta de amor no coração.

Para maiores informações sobre a Comissão acesse o site da Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Sobre a autora
Flávia Albaine é carioca, formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduada em Direito Privado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ela atuou como assessora na área jurídica na Procuradoria do Município do Rio de Janeiro e, antes de assumir como defensora, trabalhava no Escritório Modelo da UFRJ em concomitância com escritório de advocacia. Ingressou como defensora pública no III Concurso da DPE-RO. Atualmente, atua nas Comarcas de Colorado do Oeste e Cerejeiras, em todas as atribuições.