Presidente da Amdepro, Bruno Balbé, em entrevista ao RO TV

Salvador começou esta sexta-feira (5) com moradores da capital baiana procurando atendimento da Defensoria Pública, na Praça Luiz Gama, no Largo Tanque. O local recebeu o lançamento oficial da Campanha Nacional dos Defensores Públicos, que este ano tem como tema ‘Família Afetiva’, ou seja, quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. Em Porto Velho, o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), Bruno Balbé, concedeu entrevista ao vivo para o Rondônia TV, telejornal da Rede Amazônica – afiliada Rede Globo no estado – em que comentou sobre o lançamento da campanha e seu objetivo.

“A Defensoria Pública garante o direito à instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos legais para qualquer tipo de relação, inclusive as diferentes configurações familiares existentes. Esse é o objetivo da campanha nacional com o mote Família Afetiva”, explicou Bruno durante a entrevista ao telejornal, que foi ao ar nesta sexta-feira.

Lançamento e mutirão em Salvador
Juntamente com o lançamento da campanha, também foi realizado um mutirão. Ao todo, foram feitos mais de 150 atendimentos ao público. Na ocasião, os defensores públicos prestaram orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas dos cidadãos sobre o tema. Os atendimentos contemplaram questões como adoção, guarda compartilhada, união estável, reconhecimento de paternidade, direito de convivência, tutela (de crianças, adolescentes e/ou incapazes por motivo de doença), regularização de guarda, entre outros.

O motorista George Floriano foi um dos primeiros a chegar no mutirão. Desempregado, ele procurou orientação com os defensores públicos para realizar uma revisão no valor da pensão da filha. “Com esse desemprego em alta, estou pedindo a revisão da pensão para que possa continuar pagando e amanhã ou depois eu não venha a sofrer uma ação. Para mim, é importante também o bem-estar dela”, disse.

Atendimentos foram feitos durante o mutirão (Foto: Reprodução/Anadep)

Um caso emblemático no mutirão foi o do jovem Fernando Moraes. Ele procurou ajuda da Defensoria para conseguir a tutela da avó de 80 anos. “Minha mãe cuidava dela há cinco anos, mas ela ficou doente e faleceu. Gostaria muito de, não só de assumir essa reponsabilidade, mas de poder cuidar oficialmente de minha vó. Dar atenção”, explicou.

Promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e o Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), a campanha quer mostrar, por exemplo, que é possível incluir o sobrenome da família afetiva nos documentos oficiais, como certidão de nascimento e carteira de identidade. A ideia é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família a qualquer tipo de relação.

Educação em direitos
Enquanto aguardavam a triagem e o atendimento inicial, os moradores participaram de uma roda de conversa com os defensores públicos Bruno Moura e Firmiane Venâncio. De forma lúdica e com uma linguagem acessível, eles falaram sobre o funcionamento da Defensoria, do papel dos defensores e dos direitos e deveres do cidadão. A temática da campanha também foi explicada aos presentes. Ao final, foi aberto espaço para perguntas e respostas.

O encerramento contou com uma apresentação cultural do grupo Bahia Magia, da própria comunidade.

Maio Verde
Ao longo de todo o mês de maio, haverá um calendário de atividades. O chamado ‘Maio Verde’ terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, palestras, iluminação de monumentos na cor verde (cor da Defensoria Pública), publicação de artigos na grande imprensa e participação em programas de televisão, rádios e jornais.