O afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. Essa relação a partir de valores como atenção, cuidado, responsabilidade e solidariedade é o tema da Campanha Nacional dos Defensores Públicos, que será lançada no dia 5 de maio, em Salvador (BA), durante um grande mutirão de atendimento. Com o mote Família Afetiva, a ideia é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família a qualquer tipo de relação.

Na ocasião, os defensores públicos prestarão orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas dos cidadãos sobre o tema. Serão distribuídas cartilhas e haverá roda de conversa com os participantes. Os atendimentos contemplam questões como adoção, guarda compartilhada, união estável, reconhecimento de paternidade, direito de convivência, tutela (de crianças, adolescentes e/ou incapazes por motivo de doença), regularização de guarda, entre outros.

Promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e o Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), a campanha quer mostrar, por exemplo, que é possível incluir o sobrenome da família afetiva nos documentos oficiais, como certidão de nascimento e carteira de identidade.

Conforme dados levantados pela Anadep, em um universo de 10 milhões de atendimentos em todo o país, cerca de 60% são na área de família. O reconhecimento de paternidade e a execução de alimentos ocupam o topo da lista. Em vários estados do país, as defensorias públicas organizam projetos que têm por objetivo estreitar as relações familiares e conscientizar a população – em especial os homens – de que a paternidade, por exemplo, vai além da responsabilidade. Através da mediação e da conciliação, a instituição realiza acordos e conciliações que podem solucionar conflitos de forma pacífica, sem precisar entrar com uma ação na Justiça. A Defensoria pode, por exemplo: realizar exames gratuitos de DNA para comprovar o vínculo genético e a assinatura dos Termos de Acordo de Reconhecimento de Paternidade, de guarda, de visita e de pensão alimentícia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há pelo menos 4 milhões de crianças no Brasil sem o nome do pai na certidão de nascimento.

Além do evento oficial, haverá um calendário de atividades, que será executado ao longo de todo o mês de maio. O chamado Maio Verde terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, palestras, iluminação de monumentos na cor verde (cor da Defensoria Pública), publicação de artigos na grande imprensa e participação em programas de televisão, rádios e jornais.

Facebook
Para disseminar informações acerca do tema, a Anadep lançou página no Facebook para divulgar as ações da Campanha Nacional e explicar ao público em geral sobre o que é a Família Afetiva. Na plataforma serão disponibilizados diversos conteúdos sobre a temática, como vídeos, spot, notícias, cards, depoimentos e outros. Curta: www.facebook.com/FamiliaAfetiva.

Serviço
Mutirão de Atendimento na área de direito de Família
Dia de 5 de maio (sexta-feira) – De 8h às 14h
Na Praça Luís Gama (Largo do Tanque) – Salvador/BA

*Com informações da Anadep.