Presidente da Amdepro, Bruno Balbé

O afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. Essa relação a partir de valores como atenção, cuidado, responsabilidade e solidariedade é o tema da Campanha Nacional dos Defensores Públicos, que será lançada no dia 5 de maio, em Salvador (BA), durante um grande mutirão de atendimento. A iniciativa é realizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), com o apoio da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro). Com o mote Família Afetiva, a ideia é mostrar à sociedade que a Defensoria garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família a qualquer tipo de relação.

No dia do lançamento da campanha, os defensores públicos prestarão orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas dos cidadãos sobre o tema. Serão distribuídas cartilhas e haverá roda de conversa com os participantes. Os atendimentos contemplam questões como adoção, guarda compartilhada, união estável, reconhecimento de paternidade, direito de convivência, tutela (de crianças, adolescentes e/ou incapazes por motivo de doença), regularização de guarda, entre outros.

O lançamento da campanha também é uma promoção da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e o Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege). O objetivo é mostrar, por exemplo, que é possível incluir o sobrenome da família afetiva nos documentos oficiais, como certidão de nascimento e carteira de identidade.

Conforme dados levantados pela Anadep, em um universo de 10 milhões de atendimentos em todo o país, cerca de 60% são na área de família. O reconhecimento de paternidade e a execução de alimentos ocupam o topo da lista. Em vários estados do país, as Defensorias Públicas organizam projetos que têm por objetivo estreitar as relações familiares e conscientizar a população – em especial os homens – de que a paternidade, por exemplo, vai além da responsabilidade.

Através da mediação e da conciliação, a instituição realiza acordos e conciliações que podem solucionar conflitos de forma pacífica, sem precisar entrar com uma ação na Justiça. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos quatro milhões de crianças no Brasil sem o nome do pai na certidão de nascimento.

“A questão do direito de família tem sido bastante discutida em todas as esferas. Temos visto julgamentos no Supremo Tribunal Federal, como foi o caso da multiparentalidade, quando há possibilidade de uma pessoa ter um pai biológico e um pai socioafetivo. Já no Legislativo, temos acompanhado as discussões sobre o estatuto da família. Nossa campanha vem destacar a importância de se reconhecer a família afetiva, ou seja, quando o afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico”, explica o presidente da Anadep Antonio Maffezoli.

Segundo o presidente da Amdepro, Bruno Balbé, o objetivo da campanha nacional é conscientizar a população de que a Defensoria Pública está sempre a postos para auxiliar os cidadãos. “A Defensoria Pública garante o direito à instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos legais para qualquer tipo de relação, inclusive as diferentes configurações familiares existentes”.

Além do evento oficial, haverá um calendário de atividades, que será executado ao longo de todo o mês de maio. O chamado “Maio Verde” terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público, palestras, iluminação de monumentos na cor verde (cor da Defensoria Pública), publicação de artigos na grande imprensa e participação em programas de televisão, rádios e jornais.

Facebook
Para disseminar informações acerca do tema, a Anadep lançou página no Facebook para divulgar as ações da Campanha Nacional e explicar ao público em geral sobre o que é a Família Afetiva. Na plataforma serão disponibilizados diversos conteúdos sobre a temática, como vídeos, spot, notícias, cards, depoimentos e outros. Curta: www.facebook.com/FamiliaAfetiva.