Congresso foi realizado no Chile

O IX Congresso Internacional do Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) foi promovido, na última semana, em Santigado (Chile). O tema desta edição foi “Presos inocentes: um olhar latino-americano”. Entre os assuntos debatidos destacam-se: inocentes nas prisões: uma realidade em todos os sistemas penais; erros que causam prisão injustas de inocentes ou erros nos procedimentos policiais; e a experiência sobre presunção de inocência, direito à defesa e erro judicial.

Durante o evento, o coordenador geral do BLODEPM e defensor nacional da Defensoria Pública da República do Chile, Andrés Mahnke, alertou sobre o problema cada vez mais grave que implica no uso inadequado das prisões preventivas no Chile. O dirigente destacou também a importância de se estabelecer a autonomia e independência de cada uma das instituições responsáveis pela defesa criminal pública em cada país do Mercosul. “Devemos sempre ter em mente que defendemos as pessoas para que suas garantias sejam respeitadas”, disse.

Antes da abertura oficial do Congresso, houve reuniões do Bloque e eleição do novo conselho diretivo do Bloco.

BLODEPM
O BLODEPM é uma associação civil criada pelos membros plenos do Mercosul em setembro de 2004 com a finalidade de fortalecimento das Defensorias Públicas na região, estabelecendo uma coordenação institucional em benefício da garantia dos direitos humanos dos mais vulneráveis.