A Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Ji-Paraná (DPE-RO), por meio da atuação do defensor público João Verde França, coordenador do Núcleo da Cidadania e da defensora pública Lívia Carvalho Cantadori, que coordena o Núcleo Cível da Comarca, obteve, recentemente, decisão judicial para que uma assistida com gravidez de risco pudesse iniciar o tratamento adequado para a realização de seu parto em um centro especializado fora do estado, no Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP).

De acordo com o laudo médico, o parto deveria ser realizado em um centro especializado para recém-nascidos em cardiopatia congênita fetal, com a possibilidade da realização de uma cirurgia pós-natal imediata.

“No último dia 06 de agosto de 2020, o Núcleo da Cidadania de Ji-Paraná recebeu a assistida J.S.A , que estava com 29 (vinte e nove) semanas de gestação, sendo certo que o nascituro se encontrava com sérios problemas de saúde”, explica o defensor.

No dia 19 de agosto, a decisão foi enviada ao Secretário de Estado da Saúde. Porém, a rede pública do estado havia informado não ter condições de oferecer o procedimento, tornando necessário que a gestante o realizasse fora de Rondônia.

“Entretanto, precisávamos de uma resposta rápida, para garantir a saúde de mãe e do bebê”, conta a defensora pública Lívia Carvalho, que passou a atuar no processo após a propositura da ação.

A partir da citação dos requeridos, a Defensoria Público iniciou a realização de diligências e contatos constantes com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) visando o cumprimento da liminar com a urgência necessária. “O infinito era buscar o máximo de agilidade no cumprimento da decisão, considerando a gravidade e urgência do caso”

No primeiro dia de setembro, após todo o trabalho dos defensores públicos, a assistida conseguiu a vaga e o deslocamento aéreo para o Hospital de base de São José do Rio Preto (SP). “Estamos muito felizes e torcemos para que tudo ocorra bem”, finaliza a defensora pública.

A assistida J.S.A. encontra-se agora no centro especializado recebendo todos os cuidados necessários da equipe médica e aguardando o início do trabalho de parto.