Os defensores públicos de Rondônia Bruno Rosa Balbé, Morgana Lívia Batista Carvalho, Diego César dos Santos, Diego de Azevedo Simão, Ilcemara Sesquim Lopes e Rafael de Castro Magalhães tiveram a estabilidade na carreira confirmada. Em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (4), em Porto Velho, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado aprovou, por unanimidade, os relatórios finais de estágio probatório dos seis membros.
“A aprovação do estágio probatório é a confirmação de três anos de muito trabalho, dedicação e esforço pessoal. Mas isso foi apenas o início da nossa carreira na Defensoria Pública de Rondônia. Os primeiros anos passaram e a vontade de melhorar a vida da população mais necessitada por meio do nosso trabalha só aumenta!”, disse o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), Bruno Balbé, que também teve a estabilidade confirmada.
Os seis defensores cujos estágios probatórios foram aprovados nesta sexta tomaram posse na DPE em 27 de novembro de 2013. Conforme determina a Lei Complementar Estadual n.º 117 de 1994, desde a nomeação, há três anos, esses membros da Defensoria tiveram a capacidade e aptidão profissionais avaliadas pela Corregedoria Geral. Na reunião do Conselho Superior, o corregedor-geral, Jorge Morais de Paula, apresentou relatório da atuação de cada um e parecer pela confirmação na carreira.
Com a aprovação, os defensores públicos agora têm estabilidade no cargo. Ainda na sessão ordinária, o Conselho Superior analisou o regulamento do IV Concurso Público para ingresso na carreira de defensor; alterações nas resoluções nº 3, 30 e 45 do CSDPERO; a regulamentação da prestação de atividades extrajudiciais por defensores públicos e o recurso administrativo contra a formação de escala de férias 2017. Toda a reunião foi transmitida ao vivo pela internet aos associados da Amdepro.