Defensor público Fábio Roberto

O defensor público Fábio Roberto de Oliveira Santos irá ministrar um minicurso na terceira edição do Congresso Internacional DHJUS – Democracia, Direitos Humanos e Sistemas de Justiça. O congresso, promovido pelo mestrado profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, curso oferecido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), acontece entre os dias 18 e 20 de setembro, na sede da Emeron, em Porto Velho.

No minicurso, Fábio Roberto irá abordar o tema “Redefinindo papéis no processo de regularização fundiária: a atuação jurídica na valorização do diálogo democrático e da cidadania participativa”, citando casos de regularizações fundiárias em dois municípios do Rio de Janeiro e do bairro Aponiã, em Porto Velho.

De acordo com o defensor, a ideia deste minicurso “é fazer uma análise sobre o processo de comunicação com a população, com os atores desta cooperação interinstitucional”.

“O minicurso terá algumas observações sobre a participação do sistema de Justiça no processo de regularização fundiária, principalmente, dando foco na participação dos atores de forma cooperativa e também a comunicação com os cidadãos que serão beneficiados neste processo”, pontua.

Palestras

O defensor público Fábio Roberto irá participar do I Simpósio de Saúde Mental, organizado pelo curso de psicologia da Faculdade Interamericana de Porto Velho (Uniron), que acontece nesta terça-feira (17), no Campus Shopping. Será um bate-papo com os estudantes sobre “A judicialização da saúde mental”.

No dia 18 de setembro, quarta-feira, o defensor estará na I Jornada de Direito Contemporâneo, que acontece na Faculdade Católica de Rondônia, ministrando uma palestra sobre “O processo dialético-democrático interinstitucional na legalização da ocupação do bairro Aponiã e o papel da Defensoria Pública”.