Reunião também contou com a participação do presidente do Senado Federal

O defensor público-geral do Estado de Rondônia, Hans Lucas Immich, e o corregedor-geral, Marcus Edson de Lima, participaram, na segunda-feira (17), da 38ª reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu na segunda-feira (17), na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Na oportunidade, a reunião contou com a presença do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que defendeu o fortalecimento da instituição em defesa da democracia e dos direitos dos mais vulneráveis, além do presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho.

A reunião discorreu sobre a assinatura de termo aditivo com a Casa da Moeda, para fins de emissão das carteiras funcionais dos defensores públicos; posição institucional da Defensoria Pública frente ao acordo de não persecução penal; peticionamento integrado; autorização de reunião de grupo de defensores públicos indicados pelos defensores públicos-gerais para debaterem práticas e rotinas das Defensorias Públicas nos Tribunais de Justiça; e informes gerais.

“Cada vez mais, nossa instituição se fortalece e mostra que está trilhando um caminho certo. A visita e a fala do senador refletem ainda mais a visão positiva que a sociedade e outras instituições públicas têm da Defensoria”, pontuou Hans Lucas Immich.

Alcolumbre ouviu e acompanhou as manifestações dos defensores públicos-gerais sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) dos Fundos Públicos (187/2019) e da Reforma Administrativa. O parlamentar ressaltou a importância do serviço prestado pela instituição e garantiu que as referidas propostas estão tramitando no Congresso sob um olhar cuidadoso, de modo que cada uma deverá ser analisada individualmente.

“É uma satisfação estar aqui com vocês, que vivem no dia a dia com aqueles mais humildes que precisam recorrer à advocacia pública gratuita para garantir os seus direitos estabelecidos na Constituição, e o fazem também com o espírito de defensores destes mais esquecidos da sociedade, os mais carentes, que buscam na Defensoria o restabelecimento dos seus direitos. Tenham a convicção de que vocês têm um aliado que sabe das diferenças regionais que existem no contexto atual e que são de uma relevância fundamental para o desenvolvimento da defesa das garantias e da proteção dos que mais precisam. Eu compactuo positivamente no sentido de compreender o papel importante da Defensoria”, declarou o parlamentar, manifestando o seu apoio à instituição.