O Defensor Público do Estado de Rondônia Jaime Leônidas Miranda Alves publicou, nesta semana, o livro Manual da Defensoria Pública em parceria com o Defensor Público do Estado do Ceará Muniz Freire e o advogado Rafael Gonçalves Figueiredo. A obra foi publicada pela Editora Mizuno.

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O Defensor Público explica que o livro se dedica a apresentar a Defensoria Pública por meio de um minucioso estudo da instituição e de seus temas correlatos. “Toma como pressuposto pilares doutrinários caros, a exemplo de toda a construção acerca do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos e Fundamentais a partir da consolidação de um modelo público”, comenta Jaime.

Na obra, para além da análise teórica, é realizada toda uma construção da evolução da Defensoria Pública em diversos vieses: apresenta-se, dessa forma, a evolução no pensamento acerca do que é Defensoria Pública e a transformação de seu perfil e de suas funções ao longo do tempo. Vários aspectos práticos também são abordados, tais como a análise acerca dos direitos dos assistidos e das assistidas, bem como as prerrogativas institucionais das Defensoras Públicas e Defensores Públicos.

O livro conta ainda com um estudo detido sobre a atuação da Defensoria Pública no sistema normativo brasileiro e internacional, alinhado à jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

“Este livro também é dedicado às pessoas que se preparam para o concurso de ingresso na carreira de Defensor Público, destacando-se as questões de concursos estaduais e federais concernentes aos princípios institucionais da Defensoria Pública”, completa o Defensor Público.