O Defensor Público Jaime Miranda ministrou, recentemente, uma palestra para alunos e convidados da Faculdade Estácio-FSP. O tema foi sobre “Processo de Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal” e apresentado para alunos e convidados da instituição de ensino.

O evento foi realizado em modalidade híbrido, presencial e com transmissão no Youtube,. A programação fez parte da III Jornada Jurídica da Faculdade Estácio-FSP, organizada pelos discentes do 6º período de Direito.

Na ocasião, Jaime destacou a necessidade de se fazer uma pesquisa séria acerca do processo de reconhecimento e, bem assim, de armazenamento da memória, a partir de elementos da psicologia do testemunho a fim de evitar erros judiciários.

“Há atuação da Defensoria Pública no sentido de fiscalizar o cumprimento da regra do art. 226, CPP, conforme precedente recente da DPE-RO em atuação junto ao STJ”, afirmou Jaime Miranda.