28 de julho de 2021 17h56min - Atualizado em 30 de julho de 2021 às 14h38min

Defensor Público Pioneiro: “Foi desafiador, mas consegui levar assistência jurídica gratuita aos quatro cantos de Rondônia”, afirma Jandi de Melo Lacerda

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A Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro) divulga a quinta matéria do Projeto Defensoras e Defensores Destemidos Pioneiros para contar a trajetória das associadas e associados pioneiros do estado, buscando valorizar a luta de quem criou as bases de nossa atuação associativa e institucional. O destaque desta edição é o Defensor Público aposentado Jandi de Melo Lacerda, que, mesmo enfrentando desafios, muitas vezes utilizando os próprios recursos, viajou aos quatro cantos do Estado para garantir assistência jurídica gratuita aos mais necessitados e representar a Defensoria Pública, feito realizado em diversos eventos, inclusive fora de Rondônia.

Natural de Campina Grande, na Paraíba, o Defensor Público aposentado formou-se em Direito no ano de 1978, em João Pessoa-PB, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Jandi veio para Rondônia em março de 1979 para trabalhar como delegado.

Confira a entrevista:


Quando e como sua carreira profissional cambiou para a área da assistência jurídica?
Tudo teve início em fevereiro de 1993, quando eu trabalhava na Secretaria de Justiça do Estado – Sejus. O então secretário Dr. Antonio Lázaro de Moura lotou-me na Fundação de Assistência Judiciária do Estado de Rondônia – FUNAJUR, com finalidade de atender temporariamente aos serviços de Defensor Público. A partir daí passei a atuar na Vara do Júri de Porto Velho, capital de Rondônia.

Como foi sua evolução profissional?
Foi tudo muito natural. Em novembro de 2001, através do Governador José de Abreu Bianco e do Defensor Público Geral da época, Dr. José Roberto Vasques de Freitas, fui nomeado para exercer o cargo de Direção Superior, de Defensor Público e Coordenador dos Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Em 23 de janeiro de 2002, o então governador Miguel de Souza me nomeou para o cargo de Subdefensor Público Geral e, em 22 de novembro de 2004 fui aposentado.

Todos os Defensores pioneiros enfrentaram desafios, no seu caso foi igual?
Com certeza. Durante esse período de trabalho enfrentei muitas dificuldades, entre elas a falta de condições de trabalho. Muitas vezes usei meu próprio material e espaço de casa, em horário noturno, para o desempenho do trabalho. Também não tínhamos veículo para o trabalho no interior, então, por muitas vezes, tive que usar meu próprio veículo. Outra dificuldade era o pequeno número de Defensores para o desempenho do trabalho.

Essa questão de transporte sempre foi uma dificuldade?
Sempre, a situação só melhorou quando consegui, através de uma Juíza de uma Vara de Entorpecente, a cautela de um veículo WV 1984.

Sua atuação foi só dentro do Estado?
Não. Por várias vezes representei a Defensoria Pública de Rondônia em palestras e congressos em outros estados, como Brasília, Paraíba e Espirito Santo.

Qual avaliação faz da DPE?
Hoje, graças ao desempenho dos atuais Defensores, temos uma Defensoria Pública bem instalada, com um bom número de Defensores, veículos necessários e um excelente desempenho. Está de parabéns!

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