A defensora pública Maria Cecília Schmidt participou, na última semana, de mesa de debates para o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica. O bate-papo foi organizado pela juíza Cláudia Vieira Maciel, do Juizado da Mulher de Rolim de Moura.

Além da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), participaram representantes de diversas instituições, como: Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Maria Cecília explica que o objetivo foi debater como as entidades podem fortalecer essa rede proteção. “A ideia é justamente que a mulher vítima de violência receba apoio dessa rede de proteção. Uma vez que a aplicação de pena para o agressor, na maioria das vezes, não resolve o problema do conflito familiar”, comenta.

“Foram várias ideias debatidas e, entre as decisões, ficou definido como ponto chave a realização, no próximo ano, de uma reunião para conseguir a qualificação de policiais militares para fazerem a abordagem quando forem casos de violência doméstica”, ressalta Maria Cecília.

Outro assunto debatido foi para o fortalecimento do encaminhamento das vítimas, por parte do delegado de Polícia Civil, para os Creas. “A família precisa ser acompanhada. Não só a vítima, mas os filhos e também o agressor, porque, a maioria dos casos de violência tem como plano de fundo o alcoolismo”, diz.

“Sugeri como uma das condições, em casos de suspensão da pena, o comparecimento obrigatório do réu aos Alcoólicos Anônimos”, completou a defensora pública.

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
A reunião aconteceu próximo à realização da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. A Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro) está apoiando a causa e participando da mobilização com a campanha “Não silencie, denuncie!”, que tem como tema a música da banda Nenhum de Nós: “Camila, Camila”.

Mundialmente, a Campanha se inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.