Seminário aconteceu no auditório da Semusa

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) participou do seminário ‘Garantia de Direitos e Acesso à Rede de Saúde/SUS’. O evento aconteceu no fim de semana, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), em Porto Velho. A iniciativa foi organizada em alusão ao dia nacional de luta da população em situação de rua, reunindo defensores, psicólogos e professores universitários em torno da discussão da garantia de direitos à população. Estiveram presentes os defensores públicos José Alberto Machado e Sérgio Muniz Neves.

Titular da 13ª Defensoria Pública, o defensor José Alberto compôs a mesa de abertura e palestrou sobre o tema ‘Direitos da População em Situação de Rua’. Para ele, é extremamente necessária a organização dos órgãos públicos para lutar por políticas eficientes e que previnam à instauração de demandas judiciais na área da saúde.

“Geralmente, o morador de rua recorre à justiça, pois tem negado os seus direitos básicos, como a saúde, por exemplo. É necessário responsabilizar a União, o estado e o município, para que ofereçam políticas públicas eficientes e que alcancem a todos sem distinção. O nosso principal tema são os direitos sociais coletivos”, concluiu o defensor.

O coordenador do Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, defensor público Sérgio Muniz, participou da Mesa Redonda: ‘Garantia de Direitos e Acesso à Rede de Saúde/SUS’, trazendo à tona questionamentos diversos em relação ao cotidiano de trabalho na Defensoria.

“Atendemos de 200 a 250 pessoas por dia no Núcleo de Cidadania. Por isso, recebemos uma população muito variada, entre ela, inúmeros pacientes com esquizofrenia, ou com qualquer outra patologia psíquica, fazendo uso de drogas ou não. Por vezes, estes assistidos chegam até nós irritados, gritando, e tentando nos agredir. Como proceder neste sentido?”, questionou o defensor.

Após fazer seus apontamentos, Sério Muniz finalizou dizendo que a população em situação de rua é numerosa, mas é silenciosa. “A sociedade gosta de fingir que ela não existe e que é irrelevante. E não é. São pessoas, são seres humanos que merecem a nossa atenção e o nosso respeito, dentro dos limites que a nossa própria constituição estabelece”.

Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua
O dia 19 de agosto foi escolhido para celebrar a data do Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, pois em 2004, nesta data, dez moradores de rua da Praça da Sé, região central da capital paulista, foram atacados e mortos enquanto dormiam. O episódio ficou conhecido como o Massacre da Sé.

Após investigações, foi constatado que os crimes foram cometidos para silenciar os moradores de rua que descobriram o envolvimento de policiais nos esquemas de tráfico de drogas da região. Um segurança particular e seis policiais militares chegaram a ser denunciados. Três soldados foram presos, mas soltos no mesmo ano por falta de provas.

Com informações da DPE-RO.