Defensores públicos Sérgio Muniz e João Verde participam do evento. (Foto: Ascom DPE-RO)

Os defensores públicos Sergio Muniz Neves e João Verde França participam, nesta semana, de debates no I Congresso Rondoniense de Carreira Jurídica, realizado no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho, com o tema “Direito em tempos de crise”. O evento teve início nesta terça-feira (29) e se encerra na quarta-feira (30).

A programação inicia com a palestra “O Jurista na Pós-Modernidade”, a ser ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), James Magno Araújo Farias, nesta terça-feira. O evento abrange ainda a realização de painéis com os temas: Colaboração ou Delação Premiada; Judicialização da Saúde; Crise e Direito do Trabalho; e Conflitos Agrários. Na quarta-feira (30), a palestra de encerramento será feita pela professora e doutora Letícia Villaluenga da Universidade Complutense de Madrid (UCM), Espanha, sobre o tema “Mediação como forma de resolução de conflitos”.

O defensor Sérgio Muniz participa como debatedor do painel “Judicialização da saúde” e terá como tema “Direito à saúde e os impactos econômicos”, a participação será a partir de 14h. Já o defensor público João Verde abordará o subtema “A atuação da Defensoria Pública enquanto custus vulnerabilis nas causas que envolvem litígio coletivo pelo imóvel rural”, a partir de 19h.

O Congresso é realizado com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Escola Judicial, o evento é correalizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO),  Tribunal de Justiça de Rondônia/Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (TJ-RO/Emeron), Ministério Público Estadual/Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcionalidade (MP-RO/Ceaf), Polícia Civil de Rondônia, Superintendência Regional em Rondônia da Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT-RO), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Justiça Federal Seção Judiciária de Rondônia, Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), Unidade da Advocacia Geral da União em Rondônia (AGU-RO) e as Faculdades Uniron e Católica.

Programação

Abertura – Dia 29/11
18h30 – Credenciamento
19h00 – Intervenção Cultural: Apresentação da Banda da 17ª Brigada

Palestra de abertura – 19h30
– James Magno Araújo Farias, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).
Tema: O Jurista na Pós-Modernidade

Painel 1 – Colaboração ou Delação Premiada – 20h30
Mediador
– Júlio César Rodrigues Ugalde, Professor da Academia da Polícia Civil do Estado de Rondônia (ACADEPOL/PC-RO), Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e Faculdade UNIRON.

Debatedores
– Breno Mendes, Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rondônia (OABRO).
Subtema: “O papel do advogado na colaboração da delação premiada”

– Bernardo Guidali, Delegado da Superintendência Regional em Rondônia da Polícia Federal.
Subtema: “Introdução e conceitos do instituto da colaboração premiada e comentários sobre o emprego da colaboração premiada em Operações da Polícia Federal de repercussão nacional e também no Estado de Rondônia”.

– Daniela Lopes de Faria, Procuradora da República da Procuradoria da República em Rondônia ¿ Ministério Público Federal (MPF).
Subtema: “Desafios e perspectivas da delação/colaboração premiada e a participação do MPF”.

– Dimis da Costa Braga, Juiz da Justiça Federal Seção Judiciária de Rondônia.
Subtema: “Colaboração Premiada: Pontos Polêmicos”.

Dia 30/11
Painel 2 – Judicialização da saúde – 14h

Mediador
– Pedro Abib Hecktheuer, Coordenador do Curso de Direito e Professor da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e Advogado (OAB/RO).

Debatedores
– Sergio Muniz Neves, Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO).
Subtema: “Direito à saúde e os impactos econômicos”.

– Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO).
Subtema: “Medicamentos: critérios para concessão”.

– Cássio Bruno Castro Souza, Professor da Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e Procurador do Estado de Rondônia (PGE).
Subtema: “Impactos de decisões judiciais garantidoras do acesso à saúde no orçamento do Estado de Rondônia de 2010 a 2015”.

Painel 3 – Crise e Direito do Trabalho – 16h

Mediador
– Maurício Macagnan da Silva, Procurador-Chefe Substituto da União no Estado de Rondônia (AGU).

Debatedores
– Luzinália de Souza Moraes, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14).
Subtema: “Os mitos e verdades sobre a Justiça do Trabalho”.

– Cirlene Zimmermann, Procurador do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT).
Subtema: “A tutela coletiva do Direito do Trabalho frente às propostas e medidas reformistas constitucionais, legislativas e jurisprudenciais”.

– Elton Sadi Fülber, Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rondônia (OABRO).
Subtema: “Novas perspectivas para a advocacia nas formas alternativas de composição de litígios”.

Mostra científica – FCR – das 17h30 às 19h

Painel 4 – Conflitos Agrários – 19h

Mediador
– Dr. Marco Antônio Domingues Teixeira, Professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Debatedores
– Raphael Luís Pereira Beviláqua, Procurador da República da Procuradoria da República em Rondônia ¿ Ministério Público Federal (MPF).
Subtema: “Conflitos por terra no Estado de Rondônia: origens e possíveis caminhos”.

– Priscila Matzenbacher, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Subtema: “A atuação do Ministério Público na temática agrária”.

– João Verde França Pereira, Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO).
Subtema: “A atuação da Defensoria Pública enquanto “custus vulnerabilis” nas causas que envolvem litígio coletivo pelo imóvel rural”.

– Mario Jorge Pinto Sobrinho, Delegado de Conflitos Agrários da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Subtema: “A mediação dos conflitos agrários pela Polícia Civil do Estado de Rondônia”.

Palestra de encerramento – 21h

– Profª. Drª. Letícia Villaluenga, Universidad Complutense de Madrid (UCM), Espanha.
Tema: “Mediação como forma de resolução de conflitos”.