22 de novembro de 2017 19h39min - Atualizado em 22 de novembro de 2017 às 19h39min

Defensores que atuam na saúde pública debateram perspectivas de atuação para melhorar os atendimentos aos cidadãos no SUS

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Debate foi durante o XIII Conadep (Foto: Reprodução/Anadep)

Defensores públicos de todo o país que atuam nas demandas relacionadas à saúde pública debateram as perspectivas de atuação a fim de melhorar e ampliar os atendimentos aos cidadãos que buscam nas Defensorias Públicas o acesso à Justiça e a garantia de atendimentos que deveriam ser cobertos pelo Sistema único de Saúde (SUS). O debate foi realizado na última semana, em reunião da Comissão Especial de Saúde – durante o 13º Congresso Nacional de Defensores Públicos (Conadep) -, coordenada pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O Congresso teve como tema “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade”.

Segundo Arthur, a organização e implantação dos Núcleos Especializados em Atendimento à Saúde em todas as Defensorias são essenciais para a qualidade no atendimento ao assistido.

Debates
Na comissão, os defensores públicos definiram acompanhar de forma mais próxima, projetos de lei em tramitação no Congresso que podem ser positivos para a gestão da saúde. A proposta, registrada na ata da reunião, é que os defensores dos mesmos estados dos parlamentares autores das matérias façam o contato institucional, a fim de obterem informações sobre a tramitação.

A qualificação dos defensores públicos em saúde pública é outro encaminhamento da reunião da comissão, para gerar ainda mais qualidade na atuação das Defensorias em todo o país. A atuação coletiva estratégica dos defensores também foi registrada como perspectiva de atuação, sempre com foco em melhor atender os assistidos.

Congresso
O 13º Congresso Nacional de Defensores Públicos (Conadep) foi realizado de 15 a 17 de novembro pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e promovido pela Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (Adepesc), estado que sediou o evento.

Com o tema central “Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade”, buscou-se formatar palestras e painéis que estimulem o debate sobre os principais temas relacionados à instituição e o papel da defensora e do defensor público na sociedade.

*Com informações da Anadep. 

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