A Defensoria Pública de Rondônia abriu, nesta segunda-feira (11), as inscrições para os candidatos que desejam concorrer aos cargos de conselheiros classistas do Conselho Superior para o biênio 2016/2018. O prazo para inscrição vai até essa sexta-feira (15) e a eleição será realizada no próximo dia 13 de maio. Serão eleitos seis conselheiros classistas. O resultado deve ser divulgado na mesma data do pleito.

Conforme o edital publicado no Diário Oficial do Estado (confira aqui, na página 21), do total de vagas abertas no Conselho, duas serão ocupadas por defensores públicos de Entrância Especial, duas por defensores de Terceira Entrância, uma por defensor de Segunda Entrância e uma por defensor de Primeira Entrância.

Para se inscrever no processo eleitoral, os interessados devem apresentar requerimento na Secretaria Geral do Conselho Superior, localizada na sede da Defensoria, em Porto Velho (4º andar, sala 9), ou pelo e-mail conselhosuperior@defensoria.ro.def.br. Podem se candidatar os membros estáveis da carreira e em efetivo exercício de suas funções.

São eleitores todos os defensores públicos de Rondônia, exceto os que estiverem afastados da carreira em virtude de mandato eletivo ou à disposição de outros órgãos, inativos ou em gozo de licença. O voto é plurinominal, direto, secreto, pessoal e obrigatório, podendo ser exercido por via postal. A eleição presencial será promovida em 13 de maio, das 8h às 12h, na sala de reuniões da sede da Defensoria, na capital. Já os votos por correspondência deverão ser enviados até o dia 9 de maio de 2016, para a Comissão Eleitoral, via Sedex.

A Comissão Eleitoral é composta pelos defensores Kelsen Henrique Rolim dos Santos (presidente), Rafael de Castro Magalhães (vice-presidente), Morgana Ligia Batista Carvalho (secretária), Diego de Azevedo Simão (1º suplente), Daniel de Oliveira Costa (2º suplente) e João Verde França Pereira (3º suplente).