Lançamento ocorreu na manhã desta quinta (26) em Porto Velho

Rondônia teve o lançamento oficial do Programa Defensoria Sem Fronteira nesta quinta-feira (25) na Escola Estadual Murilo Braga, em Porto Velho. Cerca de 60 defensoras e defensores públicos rondonienses e de todo o Brasil já estão atuando de forma conjunta em mais seis mil processos de apenados da capital, com o objetivo de aperfeiçoar o sistema prisional local e possibilitar a diminuição da superlotação. Serão duas semanas de trabalho, com o término previsto para o próximo dia 7 de fevereiro. A iniciativa será dividida em duas fases principais: a fase de análise dos processos e a de visita aos internos do sistema prisional e inspeção dos presídios.

A presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), Silmara Borghelot, destaca que o programa possibilita o acesso à Justiça e mostra a importância da Defensoria Pública no Brasil. “É importantíssimo para Rondônia receber pela primeira vez um programa dessa magnitude. Além disso, é uma grande força-tarefa que representa a união das Defensorias do país, tendo em vista a celeridade dos processos e o aperfeiçoamento do sistema prisional do estado, o que pode até possibilitar a diminuição da superlotação das unidades”.

O vice-presidente da Amdepro, Gilberto Campelo, também salienta que o programa Defensoria Sem Fronteira é de suma relevância para o sistema prisional. “O programa está na sua 11ª edição e Rondônia tem um apelo mais forte, tendo em vista que foi uma mobilização dos defensores e não do Ministério da Justiça. Por isso, 44 defensores de fora vieram participar da ação”.

Gilberto ainda frisa que essa é a quarta vez que ele participa do Defensoria Sem Fronteira. “Isso tudo é muito importante, uma vez que além da reanálise processual das pessoas presas, há um repensar sobre o encarceramento em massa e o encarceramento das pessoas menos favorecidas economicamente”.

Durante o lançamento, o defensor público-geral, Marcus Edson de Lima, agradeceu a presença de todos e ressaltou que Rondônia está pronta para receber eventos de grande porte. “A vinda do Defensoria Sem Fronteiras para cá foi uma solicitação do governador Confúcio Moura ao Ministério da Justiça, devida ao entusiasmo do governador ao conhecer o programa. A efetivação do programa no nosso estado mostra que a Defensoria de Rondônia está cada vez mais fortalecida”.

A solenidade contou com a presença do governador, Confúcio Moura; do presidente da Anadep, Antonio Maffezoli; comunidade jurídica e demais autoridades.

Defensoria Sem Fronteiras
O programa consiste em uma força-tarefa em presídios e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Ministério da Justiça (MJ), Defensoria Pública da União (DPU), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ).

Além de promover acesso à Justiça, o objetivo é promover o intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias Públicas de cada unidade da Federação, por meio de palestras, congressos, seminários e ações conjuntas.

O acordo tem validade de dois anos, o que facilita a realização de ações em todos os estados, conforme a necessidade avaliada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Rio Grande do Norte, Manaus e Roraima foram alguns dos estados atendidos em 2017. É a primeira vez que Rondônia recebe a força-tarefa.
Ao final do programa, será preparado um relatório para ser entregue ao Ministério da Justiça, compilado com dados sobre o resultado do trabalho realizado e com um diagnóstico completo do sistema prisional de Porto Velho.

Local de funcionamento
Na capital rondoniense, o programa é realizado na Escola Estadual Murilo Braga, localizada na rua Sete de Setembro, ao lado do Mercado Municipal do Km 1, no Centro de Porto Velho. A instituição de ensino passou por uma adaptação pela equipe da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) para receber a força-tarefa do Defensoria Sem Fronteiras.

O espaço onde funciona o auditório da Escola foi totalmente estruturado com mesas, cadeiras, computadores e outros equipamentos para atender os defensores públicos nestas duas semanas de trabalho.