Na data em que se comemora o Dia Nacional da Alfabetização, nesta terça-feira (14), a defensora pública Lívia Cantadori Iglecias, titular da Infância e Juventude no Núcleo de Ji-Paraná da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO),  fala sobre a importância de se discutir o tema e a atuação da instituição na área da educação: “é direito fundamental e está previsto no art. 6º da Constituição Federal, sendo dever do Estado implementar políticas públicas e empreender todos os esforços para a erradicação do analfabetismo”.

O dia foi escolhido pelo Governo Federal para relembrar a criação dos antigos Ministérios da Educação e da Saúde Pública. Atualmente o objetivo da data é lembrar a importância de incentivar a implementação de políticas públicas com melhores condições de ensino e aprendizagem no país, visando diminuir os índices de analfabetismo e gerar o desenvolvimento humano.

Para a defensora pública, a alfabetização deve ser entendida não apenas como o ensino da leitura e escrita, mas também da compreensão e interpretação. “É o primeiro passo para a formação de cidadãos, abrindo possibilidades, fomentando o senso crítico e, consequentemente, reduzindo as desigualdades”, comenta.

Lívia explica que a DPE-RO, em sua atuação, preza pela concretização do direito à educação, auxiliando na efetivação de matrículas escolares, seguindo as regras previstas nos diplomas legais, bem como atuando em casos em que os alunos necessitem de apoio especializado para a aprendizagem, dentre outras situações.

“A alfabetização é um instrumento de democratização e a DPE, como instituição que tem o escopo de promover os direitos humanos, luta pela concretização do direito à educação em todos os seus níveis”, completa a defensora pública.

Analfabetismo no Brasil
Um relatório divulgado, no dia 24 de outubro de 2017, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) apontou o que atualmente no Brasil existem 13 milhões de analfabetos. O levantamento mostra ainda que o país não consegue reduzir este número há três anos.

O relatório conclui que de faltam incentivos para a educação profissionalizante e para o aluno terminar o ensino médio. Em todo o mundo, são 100 milhões de analfabetos.