Levar o conhecimento e despertar em todo o cidadão a consciência de que ele tem direitos e deveres. Foi desta forma que a Amdepro, com apoio da Defensoria Pública do Estado, comemorou o Dia da Defensoria Pública, oferecendo orientação jurídica para a população, na Praça das Três Caixas d´Água, símbolo histórico e cartão postal da cidade.

A realização de eventos em locais de grande fluxo de pessoas (rodoviária e posto avançado da zona leste) tem se tornado uma tradição da Amdepro para a comemoração desta data. “Nada mais salutar e representativo que comemorar o dia do Defensor Público atendendo e orientando a população do Estado de Rondônia. Esta é a missão e a razão de existir da Defensoria Pública”, destacou Daniel Mendes, defensor público e vice-presidente da Amdepro. Ainda, segundo Mendes, a atividade atendeu as expectativas, porque além dos 8 defensores públicos presentes participaram ainda 8 assessores, 1 psicóloga e 1 assistente social, que orientaram e distribuíram cartilhas e folhetos informativos sobre as áreas de atuação da Instituição. A atividade também contou com a presença de Defensores Públicos Federais. 

Também foi lançada a campanha nacional com o tema “Defesas Coletivas”. Desta forma, a Defensoria tem mecanismos para otimizar sua atuação, agindo com uma única ação para solucionar problemas de até milhares de pessoas. Para André Vilas Boas, a campanha reflete a direção que a Defensoria deve seguir, que é a de conscientizar a população e as próprias entidades jurídicas de que a atuação da Defensoria Pública por meio da Defesa Coletiva é a melhor maneira de atuar a favor de grupos inteiros em situação de vulnerabilidade. “Em tempos de pouco orçamento é importante não deixarmos ninguém sem acesso à ordem jurídica justa”, ressaltou Vilas Boas.

As tratativas podem ser feitas através da intermediação de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e outros meios, atuando de forma coletiva e extrajudicial, evitando a morosidade diante do congestionamento do sistema judiciário.

Outros eventos

Ainda nesta semana, quinta-feira, a Amdepro se reunirá com as lideranças comunitárias, para discutir sobre Defesas Coletivas e Direito a Moradia. Além dos defensores, o secretário adjunto da Secretária Municipal de Regularização Fundiária – Semur, Fabrício Bensiman, confirmou presença na reunião.