Defensora Pública Flávia Albaine.

Assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. É com essa finalidade que a Defensora Pública Flávia Albaine vem encampando sua luta profissional em favor das pessoas com deficiência. Para fomentar a educação em direitos humanos, tem publicado diversos artigos disseminando acerca das leis que amparam os grupos sociais vulneráveis.

Sua mais recente publicação foi feita em parceria com o assessor do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), especialista em Direito Público, Jaime Leônida Miranda Alves, segundo colocado na atual lista de espera dos aprovados no IV Concurso da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO).

Com a temática “Decretos aprovados em junho: mais uma vitória para a inclusão social das pessoas com deficiência!”, Flavia Albaine e Jaime Miranda expuseram, no website Folha Nobre, pontos importantes como: acessibilidade ao mercado de trabalho e garantia de local com as acomodações necessárias para a pessoa com deficiência e o seu acompanhante. (Leia o artigo na íntegra)

Jaime Miranda é o segundo colocado na atual lista de espera dos aprovados no IV Concurso DPE-RO.

Inclusão Social na Mídia
“Eu sei o quanto foi difícil chegar aqui, por isso quero fazer o melhor, colocar o meu conhecimento intelectual a favor do próximo. Que a minha profissão se torne um instrumento de auxílio social”, foi o que declarou a Defensora Pública Flávia Albaine em seu discurso de posse. Atualmente, quase dois anos depois, Flávia é destaque na imprensa, em vários pontos do país, por levantar a bandeira da inclusão social e lutar incansavelmente pelos direitos dos grupos vulneráveis.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quase 24% dos brasileiros possuem alguma deficiência física, porém, apenas 1% se encontra empregado. E na busca de mudar essa estatística, a Defensora Pública criou a página do Facebook Juntos pela Inclusão Social – Flávia Albaine, que utiliza como um canal que visa ampliar o acesso à educação em direitos à sociedade. Além da página no Facebook, há também um perfil no Youtube, com todas as ações em prol da cidadania e no qual se pode conhecer como funciona o projeto. (Clique aqui e conheça o Juntos Pela inclusão Social)

Recentemente, ao conceder entrevista ao Jornal Empoderado, falou sobre direitos humanos, a luta das mulheres, dos negros e muito mais. Além disso, se tornou colunista nas Revistas Cenário Minas e PCD, nas quais terá periodicidade de publicações sobre inclusão social e direitos humanos (veja mais abaixo).

Participação de Flávia Albaine no Programa Análise Direta.

Ainda como parte do projeto, a Defensora Pública concedeu uma entrevista ao Programa Análise Direta sobre Inclusão Social e Defensoria Pública, na qual ela explica um pouco como cada cidadão, desde que produtivo, é um ator social. (Clique aqui e confira na íntegra)

Segundo Flávia, a maior dificuldade da sociedade é o pleno conhecimento acerca da legislação, o que dificulta que ela seja posta em prática. “Milhões de pessoas ainda buscam a plena inclusão na sociedade, por isso é primordial fomentar essa discussão de modo que a Defensoria Pública, devido ao seu poder de atuação e articulação, consiga ampliar a promoção da acessibilidade necessária a essas pessoas, lhes garantindo os devidos direitos constituídos”, aponta.

“Filiada a Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia, Flávia Albaine é destaque não somente na imprensa, mas também, na atuação dispensada à população hipossuficiente. Sempre se dedica a nos ajudar em ações da Associação. Por todo seu esforço e contribuição com as causas sociais, tem o respeito e admiração por todos”, assegura a presidente da Amdepro, Silmara Borghelot.

Acessem a página para companhar as ações do projeto.

Publicações
Além da página do Facebook Juntos pela Inclusão Social – Flávia Albaine, a Defensora Pública participa de diversos eventos como palestrante para disseminar a educação em direitos. Ainda, é colunista em duas revistas: na Revista Cenário Minas e na Revista PCD – especializada em pessoas com deficiência.

Carreira
Flávia Albaine é carioca, formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduada em Direito Privado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ela atuou como assessora na área jurídica na Procuradoria do Município do Rio de Janeiro e, antes de assumir como defensora, trabalhava no Escritório Modelo da UFRJ em concomitância com escritório de advocacia. Ingressou como defensora pública no III Concurso da DPE-RO. Atualmente, atua nas Comarcas de Colorado do Oeste e Cerejeiras, em todas as atribuições.