O artigo “A igualdade como reconhecimento no sistema interamericano de Direitos Humanos enquanto fundamento da Proteção Socioambiental”, de autoria do Defensor Público Jaime Miranda, juntamente com a Promotora de Justiça do Estado de Rondônia Valéria Giumelli Canestrin, foi publicado no livro “Diálogos de socioambientalismo, sustentabilidade, governança e justiça”. O trabalho é uma coleção de artigos dos alunos de mestrado e interinstitucional da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e Faculdade Católica de Rondônia (FCR).

O objetivo do artigo é referente às etnias Yanomami e Ye’kwana do Estado de Roraima e do povo Xucuru do Estado de Pernambuco, o primeiro analisado pela Comissão Interamericana Direitos Humanos e o segundo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Há uma análise acerca da utilização, ainda que implícita da igualdade como reconhecimento, como ratio decidendi na resolução de questões socioambientais.

O livro foi realizado em conjunto pelas professoras Heloise Siqueira Garcia e Denise Schmitt Siqueira Garcia, da Univali. Retrata a preocupação com a produção científica de qualidade corroborada, sempre que possível, com a internacionalização, de modo que a troca de conhecimento entre as teorias estudadas no programa possam ser ventiladas em programas de instituições não só nacionais como internacionais.