A Associação Nacional das Defensoras e Defensores públicos (Anadep), lançou, na última semana, em São Paulo-SP, a campanha “Em defesa delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”. A iniciativa terá duração de um ano e tem como objetivo apresentar à população o trabalho da Defensoria Pública em favor das mulheres que necessitam de acesso à Justiça para a garantia dos seus direitos.

O evento aconteceu no vão livre do Museu de Arte Moderna de São Paulo, um dos cartões-postais mais conhecidos da capital paulista e do país.

A campanha é da Anadep, com apoio da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), da Associação dos Membros da Defensoria Púbica do Estado de Rondônia (Amdepro) e demais Associações Estaduais.

Defensoras e defensores públicos de todo o país e representantes das Associações Estaduais participaram do evento que teve um formato plural, com espaço para atendimento psicossocial e jurídico gratuito, exposição temática, distribuição de cartilha temática e roda de conversa, com apoio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Nudem), movimentos sociais e usuárias dos serviços da Defensoria.

Para a presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), Silmara Borghelot, a escolha do tema da campanha veio em momento oportuno e precisa ser amplamente debatido no Brasil, bem como no estado. “Assim como em outros estados do país, Rondônia tem números preocupantes de violência contra a mulher. Queremos trazer esse debate para o estado e mostrar o trabalho desenvolvido pelas defensoras e defensores públicos em defesa delas”, comentou.

“A Defensoria Pública busca ser uma instituição de vanguarda dentro do sistema de Justiça, tendo a maior paridade de gênero dentro dos seus quadros. Sabemos que temos muito a avançar e por isso essa campanha é fundamental tanto para o nosso público externo quanto interno. Esta é uma iniciativa que nos leva a refletir e a lutar pelos direitos das mais diversas mulheres que precisam de acesso à Justiça”, pontuou o presidente da Anadep, Pedro Paulo Coelho, na solenidade de lançamento.

Já a coordenadora da Comissão de Direitos da Mulher da Anadep e defensora pública do Distrito Federal, Rita Lima, levantou o debate sobre o aprimoramento dos mecanismos para levar Justiça às mulheres em situações de vulnerabilidades. Ela fez um retrospecto sobre a luta do grupo para aprovar a temática da campanha nacional 2019. “Essa campanha é também para destacar a nossa preocupação de levar assistência jurídica gratuita sob uma perspectiva de gênero às usuárias dos serviços da Defensoria Pública”, explicou.

O presidente da Apadep, Augusto Barbosa, ressaltou que a campanha é um instrumento eficaz de educação em direitos. “É uma iniciativa que divulga nacionalmente o trabalho da Defensoria Pública e atuação das defensoras e defensores públicos, bem como o necessário trabalho de conscientização da sociedade através da educação em direitos”.

Roda de conversa
O ponto alto do lançamento foi a roda de conversa #EmDefesaDelas. Entre as convidadas estavam Amelinha Teles, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); Rute Alonso, advogada e presidente da União de Mulheres do Município de São Paulo; Julia Lenzi Silva, doutoranda em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP; e Mônica de Melo, defensora pública de SP/Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem-SP). Rita Lima, defensora pública do DF e coordenadora da comissão de direitos da mulher da Anadep coordenou o debate.

A roda foi um espaço horizontal para reflexão e debate sobre questões relacionadas aos direitos das mulheres na sociedade. Temas como desigualdade de gênero, racismo estrutural, ocupação nos espaços de poder, bem como o relacionamento da Defensoria Pública com as mulheres usuárias da Instituição pautaram o diálogo entre as participantes.

Exposição fotográfica “Mulheres Atingidas: da lama à luta”
Um dos momentos interativos do evento foi a exposição fotográfica “Mulheres Atingidas: da lama à luta”. A mostra é composta por 24 imagens, registradas pelos fotógrafos Isis Medeiros, Gabriel Lordêllo e profissionais parceiros, que retrataram o drama vivido pelas mulheres atingidas pelo rompimento das barragens nas cidades de Brumadinho e Mariana, que causaram grande destruição socioambiental em comunidades de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Dados e atuação especializada
Entre os eixos que são trabalhados na campanha destacam-se: o enfrentamento à violência doméstica e familiar, o encarceramento das mulheres, a situação das mulheres negras no Brasil, os casos de violência obstétrica e as mulheres em situação de rua.

Em todo o país, defensoras e defensores públicos atuam na orientação jurídica, na promoção de direitos humanos e no ingresso de ações judiciais, quando necessário, como: alimentos, divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; fixação de guarda dos (as) filhos (as); requerimento de medida protetiva de urgência; encaminhamento para a rede de atendimento à mulher em situação de violência (assistência social, saúde, habitação, segurança pública, trabalho, etc), entre outras medidas necessárias.