Alunos de direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir), campus Cacoal, receberam, na última semana, o minicurso “A Defensoria Pública e a atuação da defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos”. O evento foi ministrado pelo coordenador do Núcleo da DPE-RO no município, Roberson Bertone, e contou com 35 participantes.

O defensor explica que o objetivo principal do minucurso é despertar o entendimento das importâncias e vantagens do Processo Coletivo na comunidade acadêmica. “O curso de Direito geralmente enfatiza o Processo Civil Individual, para isso falamos sobre a Teoria Geral do Processo Coletivo, suas anotações históricas, a evolução no Direito Brasileiro, passando pela conceituação, os princípios que o regem, os legitimados, sempre com enfoque na atuação da Defensoria Pública”, explica.

Para a participante Alessandra Almeida Quedi, o evento foi marcante para todos. A acadêmica da Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc) agradeceu ao defensor público e a Defensoria Pública, ressaltando que aguardará os próximos cursos e palestras da DPE. “Muito grata pelo tempo dedicado a nos proporcionar ensinamentos que levaremos para a vida, com certeza é uma soma para o nosso aprendizado. Agradeço ao doutor Roberson, que com total eficiência ministrou o curso, explanando o tema de forma didática e satisfatória, nos dando liberdade de sanar as dúvidas e que possa nos proporcionar muitos outros cursos e palestras”, afirmou.

Processo Coletivo

Segundo Roberson Bertone, a Defensoria Pública possui ampla legitimidade para atuar com o Processo Coletivo, uma vez observado o contexto da sua missão de tutelar os mais vulneráveis.

“O objeto do nosso minicurso trabalhou com os direitos difusos, coletivos em sentido estrito e direitos individuais homogêneos. Também falamos das diferenças e relações dos processos coletivos com o de tutela individual, os efeitos da sentença coletiva, liquidação e execução, entre outros assuntos”, explica.