A Defensoria Pública do Estado (DPE) irá realizar eventos alusivos ao chamado ‘Maio-Verde’, período considerado como o mês da Defensoria e em que é comemorado o Dia do Defensor, 19 de maio. As ações da DPE contam com o apoio da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro). “Serão atividades que também visam levar ao conhecimento da população um pouco do nosso trabalho, em busca da defasa do direito dos cidadãos, incluindo um mutirão de atendimento à população, com audiências de conciliação, além da nossa participação no projeto Ação Global deste ano”, explica Bruno Balbé, presidente da Amdepro.

A primeira ação será o ‘Seminário da Defensoria Pública de Rondônia’, marcado para os dias 18 e 19 de maio, no Oscar Hotel, localizado na avenida Sete de Setembro, esquina com Campos Sales, em Porto Velho. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas através do site institucional. Os participantes irão receber certificado de 10 horas/aula.

O seminário contará com a participação do ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Amilton Bueno de Carvalho, que vai ministrar a palestra: ‘Interpretação do Direito Penal: uma mirada a partir de Nietzsche’.

O doutor e mestre em direito Processual Penal pela USP, Gustavo Badaró, também participará do seminário como palestrante. Ele abordará as ‘Ciências Criminais’. O evento ainda terá a palestra da defensora pública do Rio de Janeiro, Larissa Davidovich, que vai falar sobre ‘O Instrumento da Nação como Método Adequado para a Solução de Conflitos na Tutela Coletiva’. Para encerrar, a defensora pública, Maria Lúcia Pontes, do Rio de Janeiro, discorrerá sobre ‘O Papel da Defensoria Pública na Construção de uma Cidade Democrática: a defesa da regularização fundiária dos territórios coletivos e de interesse social’.

A abertura do seminário (18) está marcada para as 16h. Já o segundo dia do evento (19) começa às 18h.

‘Vamos conciliar’
Outra ação que será realizada no ‘Maio-Verde’ é o ‘Vamos Conciliar’. O objetivo da Defensoria é facilitar a vida dos cidadãos, evitando conflitos judiciais, com a realização de um mutirão de audiências de conciliação, que irá acontecer no dia 20 deste mês, a partir das 8h. O local da iniciativa será na sede da DPE na zona leste, localizada na rua Plácido de Castro, bairro São Francisco, em Porto Velho.

Segundo a defensora pública, Morgana Lígia Batista Carvalho, cerca de 20 audiências de conciliação serão realizadas com a participação de aproximadamente 40 pessoas envolvidas (partes).

Ação Global
A Amdepro e demais defensores associados também irão participar da ‘Ação Global’ 2016, fornecendo orientação jurídica e educação em direitos, para os participantes da inciativa.
A ‘Ação Global’ está marcada para o dia 21 deste mês, das 8h às 16h. O evento será realizado no Centro de Atividades do Trabalhador Albano Franco, na avenida Rio de Janeiro, 4734, bairro Lagoa em Porto Velho.

Lançamento da campanha nacional
No início deste mês, defensores públicos prestaram orientação jurídica e esclareceram dúvidas dos cidadãos que sofrem com a saúde pública e planos de saúde. Com o mote ‘Garantir o seu direito é nosso maior feito’, o evento marcou o lançamento da Campanha Nacional dos Defensores Públicos. Compareceram à solenidade autoridades dos poderes legislativos, defensores públicos-gerais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes de associações estaduais, como Bruno Balbé,  presidente da Amdepro, além da população local. O ato ocorreu no pátio da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), onde aconteceu um mutirão de atendimento na área da saúde.

Mais de 500 mil atendimentos
No Brasil, apenas em 2015, a Defensoria Pública realizou mais de 590 mil atendimentos na área da saúde. Entre as principais demandas estão: falta de medicamentos, vaga em UTI, marcação de exames e de cirurgias, tratamento de câncer, fornecimento de fraldas (para idosos e pessoas com alguma deficiência) e suplementos alimentares para dietas especiais.

“O acesso à saúde é um direito garantido pela nossa Constituição a todos os cidadãos. A Defensoria Pública trabalha para que esse direito seja respeitado e para que a população tenha atendimentos médicos quando necessário”, ressalta Balbé.