O defensor público de São Paulo Antonio Maffezoli comandará a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), no próximo biênio de 2017 a 2019. A ampliação do acesso à Justiça, a efetivação da autonomia da Defensoria Pública e a valorização da carreira do defensor público são alguns dos desafios da nova diretoria da entidade, que tomou posse na quarta-feira (15), durante solenidade no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.

O ato empossou o presidente, Antonio Maffezoli; os três vice-presidentes Thaísa Oliveira (institucional), João Gavazza (jurídico-legislativo) e Pedro Coelho (administrativo). Também foram empossados os demais integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da entidade para o biênio 2017/2019, incluindo o defensor público rondoniense e ex-presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), Leonardo Werneck, titular do Conselho Fiscal.

“A Anadep é a entidade associativa vocacionada à defesa das prerrogativas dos defensores e defensoras públicas, ativos e inativos, de todo o Brasil. Além das prerrogativas, a associação nacional pugna pela concretização dos objetivos da Defensoria Pública brasileira. O cenário atual é muito complexo e desafiador, tanto do ponto de vista econômico como do ponto de vista político. O enxugamento dos serviços públicos e a mudança nas regras previdenciárias podem trazer reflexos negativos aos serviços e aos defensores públicos. Nesse sentido, os desafios da nova gestão são enormes”, ressaltou Leonardo.

O presidente da Amdepro, Bruno Balbé, destacou que a Anadep é a representante nacional dos defensores públicos. “Nós fazemos questão de acompanhar todas as atividades da entidade, levando sempre as reivindicações e posicionamento dos defensores de Rondônia”, afirmou Bruno, que também esteve na cerimônia.

Após ser empossado, Maffezoli agradeceu a confiança dos associados e das associações estaduais pela oportunidade de comandar a Anadep. Ele fez ainda uma saudação especial aos defensores que atuam na ponta. “Especialmente, gostaria de saudar a todas as defensoras e defensores públicos presentes e, com mais ênfase, saudar a todos as defensoras e defensores públicos ausentes, muitos dos quais, mesmo neste horário, ainda devem estar participando de audiências, atendendo ao público ou atrás de grandes pilhas de processos, físicos ou digitais”, falou.

Déficit de defensor público
Atualmente, há 5.842 defensores públicos estaduais em todo o país. De acordo com dados do IV Diagnóstico da Defensoria Pública, produzido pelo Ministério da Justiça, o Brasil soma hoje 2.711 comarcas. A Defensoria Pública só está presente em 39% delas. O déficit é de pelo menos dez mil profissionais. Ou seja, na maioria das comarcas brasileiras, a população conta apenas com o estado-juiz e com o estado-acusação, mas não conta com o estado-defensor, que promove a defesa dos interesses jurídicos das pessoas em condições de vulnerabilidade.

Cerimônia
A cerimônia de posse reuniu mais de 300 pessoas. Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de Associações Estaduais, ex-presidentes da Anadep, defensores públicos de diversas regiões e representantes da sociedade civil. Compuseram ainda a mesa de abertura, o ministro interino do Ministério da Justiça, José Levy Mello Amaral Junior; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Ricardo Batista; o defensor público-geral da União, Carlos Paz; a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Michele Leite; o deputado federal, Mauro Benevides (PMDB/CE); a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti; o presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto; o desembargador, Adilson Vieira Macabu; e a secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan.

O ministro interino do Ministério da Justiça, José Levy Mello Amaral Junior, falou sobre a atuação dos defensores no sistema carcerário e elogiou a atuação da categoria na força-tarefa de atendimento jurídico que une defensores públicos de todo o país por meio do projeto Defensoria Sem Fronteiras. “Quando o Ministério da Justiça pediu ajuda dos defensores para solucionar a crise carcerária não nos faltou ajuda tanto estadual quanto federal. E foi isso que me trouxe aqui hoje. Nosso objetivo é que essa força-tarefa tenha mobilidade em nosso país para levar acesso à Justiça para as pessoas que estão privadas de liberdade.”

Balanço de Gestão
O ex-presidente, Joaquim Neto, que conduziu a entidade durante dois anos (2015/2017), lembrou do trabalho realizado em parceria com as associações estaduais e os defensores públicos do país, destacando a posição participativa e democrática que a diretoria se propôs. Ele agradeceu a oportunidade de comandar a associação nacional e fez um retrospecto dos 24 meses de trabalho. “Muito nos honrou compor a diretoria da Associação dos Defensores Públicos do Brasil representar aos quase seis mil Defensores Públicos de todo o país”.