Antonio Maffezoli. (Foto: Ascom Anadep)

Será realizada na próxima quarta-feira (15) a solenidade de posse dos novos membros da diretoria e conselhos consultivo e fiscal da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). O defensor público de São Paulo Antonio Maffezoli vai assumir o comando da entidade para o biênio 2017/2019. O evento será em Brasília, no Centro de Convenções Brasil 21, e contará com a presença do presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), Bruno Balbé.

“A Anadep é nossa representante nacional e, por isso, fazemos questão de acompanhar todas as atividades da entidade, levando sempre as reivindicações e posicionamento dos defensores de Rondônia”, diz Bruno, ao parabenizar toda a nova diretoria e destacar que o associado da Amdepro e ex-presidente da entidade Leonardo Werneck assumirá o cargo de conselheiro fiscal titular na associação nacional.

Os novos diretores da Anadep foram eleitos em dezembro de 2016, pela chapa “Resistir para avançar – nenhum direito a menos”. O presidente, Antonio Maffezoli, já exerceu a vice-presidência da associação, de 2011 a 2013, e, desde 2010, é defensor público interamericano, responsável pela defesa legal de vítimas necessitadas perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O defensor esteve à frente de momentos importantes na história da Defensoria, como o movimento pela criação das Defensorias Públicas de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

A ampliação do acesso à Justiça, a efetivação da autonomia da Defensoria Pública e a valorização da carreira do defensor público são alguns dos desafios da nova diretoria. Conforme o grupo, o fortalecimento institucional é fundamental para prestar assistência jurídica, integral, gratuita e de qualidade a todas as pessoas que dela necessitam. “O próximo biênio apresenta grandes desafios para a primazia da dignidade da pessoa humana, a efetivação dos direitos humanos e para a redução das desigualdades, justamente três dos objetivos da Defensoria Pública. Nossa diretoria se apresenta para o árduo trabalho que teremos pela frente, acreditando nas chances de podermos garantir os avanços obtidos nas exitosas gestões dos últimos anos, evitar retrocessos à instituição e à carreira, bem como avançar em temas ainda candentes, como o Conselho Nacional da Defensoria Pública e a reforma da LC 80, entre outros”, pontua Maffezoli.

Presidente da Amdepro, Bruno Balbé, estará presente.

Entre os principais eixos de trabalho da nova diretoria destacam-se: paridade entre as carreiras do sistema de Justiça; apoio às Associações Estaduais; garantia e afirmação das autonomias, afirmação do modelo público de assistência jurídica integral e gratuita; correta implantação da Defensoria Pública do Amapá; reforma da Previdência; estruturação da Defensoria Pública; promoção e defesa da cidadania e dos Direitos Humanos.

De acordo com dados do IV Diagnóstico da Defensoria Pública, produzido pelo Ministério da Justiça, atualmente, há 5.842 defensores públicos estaduais em todo o Brasil, que conta com 11.634 magistrados e 10.758 promotores, distribuídos em 2.711 Comarcas. A Defensoria Pública só está presente em 39% delas, o que representa um déficit de 61% de atendimento aos hipossuficientes. Ou seja, na maioria das Comarcas, a população conta apenas com o estado-juiz e com o estado-acusação, mas não conta com o estado-defensor, que promove a defesa dos interesses jurídicos de quem não pode contratar um advogado particular.

Confira abaixo a composição completa da nova diretoria da Anadep:

Conselho Diretor: Diretor Presidente – Antonio José Maffezoli Leite; Diretora Vice-Presidente Institucional – Thaísa Oliveira; Diretor Vice-Presidente Jurídico-Legislativo – João Carlos Gavazza Martins; Diretora Vice-Presidente Administrativo – Pedro Coelho Diretora de Relações Internacionais – Adriana Burger; Diretor da Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP – Fernanda Mambrini Rudolfo; Diretor para Assuntos Legislativos – Flávio Aurélio Wandeck Filho; Diretor Jurídico – João Batista Viana do Lago Neto; Diretora de Comunicação – Rivana Barreto Ricarte de Oliveira; Diretora Adjunta de Comunicação – Marta Beatriz Tedesco Zanchi; Diretor de Eventos – Sérgio Lima; Diretor 1º Secretário – Arílson Malaquias; Diretor 2º Secretário – Fernando Antonio Neres Freitas; Diretor 1º Tesoureiro – David Sérgio da Silva Brito; Diretor 2º Tesoureiro – Murilo Guazzelli; Diretora de Articulação Social – Juliana Bastos Lintz; Diretora de Aposentados – Edna Miudin Guerreiro;

Defensor público Leonardo Werneck fará parte do Conselho Fiscal.

Diretor Coordenador da Região Norte – Neuton Jardim; Diretor Coordenador da Região Nordeste – Ermelindo Cerqueira; Diretor Coordenador da Região Sul – João Joffily Coutinho; Diretor Coordenador da Região Sudeste – Mariana Andrade Sobral; Diretor Coordenador da Região Centro-Oeste – Victor Lázaro Ulhoa Florêncio de Morais.

Conselho consultivo: 1. Andrew Robalinho da Silva Filho, 2. Maria Carmen de Sá 3. Tatiana Mayra Torchia Franco 4. Bruno José Vigato 5. Eduardo Cyrino Generoso 6. Amélia Soares da Rocha.

Conselho fiscal: Titulares: 1. Leonardo Werneck 2. Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho 3. Elcianne Viana de Souza.
Suplentes: 1. Zadyr de Andrade Ramos 2. Douglas Admiral Louzad 3. João Vicente Nunes Leal.