Para divulgar a cultura e destacar a participação do doutor em Direito e advogado da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Ilton Norberto Robl Filho, a Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro) está disponibilizando o E-book ‘Jurisdição Constitucional e Democracia’. A obra online está disposta nos canais da Amdepro, a partir desta terça-feira (21). (Veja o livro abaixo)

O livro ‘Jurisdição Constitucional e Democracia’ reúne relevantes pesquisas sobre os fundamentos do constitucionalismo, assim como análises específicas sobre a proteção dos direitos fundamentais e bens constitucionais pela jurisdição constitucional.

Ilton Norberto, que é professor doutor do Mestrado em Direito da UPF e da Faculdade de Direito UFPR, juntamente com Adriana Fasolo Pilati Scheleder, professora doutora do Mestrado em Direito da UPF, apresenta o texto “Teoria da Constituição, Jurisdição Constitucional e Democracia: uma Análise das Camadas Clássicas (Schmitt) e Pós-Situação Clássica (Loewenstein) no Direito Constitucional”. Discussão realizada de forma crítica à contribuição desses importantes juristas nas práticas e nos fundamentos atuais do constitucionalismo.

Outras análises acerca de vários temas como “Carl Schmitt e o Debate sobre o Guardião da Constituição”, “O Modelo de Desenvolvimento Econômico e o Novo Constitucionalismo na América Latina”, “Tribunais 7 Constitucionais, Governos e Parlamentos: para Além do Ativismo e da Judicialização, “Instituições no Processo Decisório – um Balanço da Literatura”, “A Concepção de Decisão Judicial à Luz da Jurisdição Constitucional e da Democracia”, entre outras várias apreciações do meio jurídico, também são feitas na obra.

“A Amdepro, enquanto entidade de classe, está aberta a toda inciativa que possa enriquecer ainda mais o conhecimento jurídico de nossos associados, promovendo a cultura, que também é uma das atribuições de nossa entidade”, ressalta Bruno Balbé, presidente da associação.